Por uma teoria feminista da justiça : da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.Este trabalho oferece uma leitura sobre a Teoria Feminista da Justiça de Nancy Fraser, passando desde a crítica ao sujeito moderno para chegar à proposta tridimensional de justiça. As teorias feministas têm sido fundamentais para as tentativas contemporâneas de superação do sujeito hegemônico e universal do pensamento moderno, desde meados do século XX. O pós-estruturalismo chegou aprofundando esse movimento para propor a desconstrução de gênero, e junto às perspectivas decoloniais provocou verdadeiros cismas no pensamento feminista. Situando de um lado posicionamentos que se ligavam às demandas políticas por reconhecimento, e de outros posicionamentos ligados às demandas via de regra distributivas, os feminismos contemporâneos parecem viver um momento em que não existe um horizonte comum de demandas que una seus projetos políticos e teóricos. A proposta de teoria da justiça de Nancy Fraser busca superar alguns destes dilemas, ou ao menos sugerir um modelo de ação e reflexão que concilie as diferentes perspectivas que temos, hoje, em jogo. Este trabalho demonstra que Fraser oferece, com sua teoria da justiça, soluções para que se possa superar os dilemas do feminismo contemporâneo, oferecendo uma proposta que possa ser aceita discursivamente pelos diferentes segmentos que hoje enfrentam este embate. Além disso, este trabalho demonstra que estamos diante de uma Teoria Feminista da Justiça. Para tanto, partimos na primeira parte das leituras de Fraser sobre a crítica à modernidade proposta por Foucault, defendendo a necessidade de um viés normativo para uma teoria vinculada a um projeto político crítico e reivindicativo. Em seguida reconstruímos o pensamento de Simone de Simone de Beauvoir e das leituras feministas sobre a influência do pensamento hegeliano para a autora buscando ainda indagar sobre a recorrente afirmação de que o sujeito em Beauvoir é hegeliano. O sujeito do feminismo é instável e associado à experiência social, afastando-se do sujeito universal moderno. Confrontou-se, assim, as perspectivas de Beauvoir e Judith Butler, estabelecendo diálogo e contraposições com outras autoras para alcançar uma definição útil do possível sujeito do feminismo. Na segunda parte foi realizada a leitura estrutural da teoria da justiça de Nancy Fraser desde os anos 90 até 2009, apresentando seu modelo de justiça que tem por tripé o reconhecimento, a redistribuição e a representação política, sustentados pelo princípio da paridade participativa. Apresentamos seu conceito de justiça anormal, em que a autora realiza uma reconstrução da democracia, propondo um novo enquadramento para se pensar a justiça, a esfera pública e as instituições. Além da leitura estrutural, foi proposto ainda o confronto de alguns pontos do pensamento de Fraser com Judith Butler, tendo em vista que a superação filosófica que Fraser propõe a respeito do reconhecimento x redistribuição esbarra por vezes na crítica oferecida por Butler, de modo que suas discordâncias tendem a colaborar para o debate e para a construção de uma teoria feminista mais atenta e aberta ao debate. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)This work offers a regard on Nancy Fraser's Feminist Theory of Justice, taking from criticism to the modern subject to arrive at her three-dimensional model of justice. Feminist theories have been fundamental to contemporary attempts to overcome the hegemonic and universal subject of modern thought, since the mid-twentieth century. Post-structuralism arrived deepening this movement, to the point where it raised the flag of deconstruction of gender, and together with the decolonial perspectives it provoked real schisms in feminist thought. Having to face, on the one hand, positions that are linked to political demands for recognition, and on the other, linked to distributive demands, contemporary feminisms seem to live in a moment when there is no common horizon of demands that unites their political and theoretical projects. Nancy Fraser's theory of justice seeks to overcome some of these dilemmas, or at least suggest a model of action and reflection that reconciles the different perspectives that there is today at stake. This work demonstrates that Fraser offers, with her theory of justice, solutions to overcome the dilemmas of contemporary feminism, offering a proposal that can be discursively accepted by the different segments that today face this clash. In addition, this work demonstrates that we are facing a Feminist Theory of Justice. To do so, the first part approached Fraser's readings on the criticism of modernity proposed by Foucault, defending the need for a normative bias for a theory linked to a critical and demanding political project. Following, we present a reconstruction of the thought of Simone by Simone de Beauvoir and feminist readings on the influence of Hegelian thought for the author, still seeking to inquire about the recurring claim that the subject in Beauvoir is a Hegelian one. The subject of feminism is unstable and associated with social experience, moving away from the modern universal subject. Thus, the perspectives of Beauvoir and Judith Butler were confronted, establishing dialogue and contrasts with other authors to reach a useful definition of the possible subject of feminism. In the second part, a structural reading of Nancy Fraser's theory of justice was carried out from the 1990s to 2009, presenting her model of justice that has recognition, redistribution and political representation as a tripod, supported by the principle of participatory parity. We present her concept of abnormal justice, in which the author performs a reconstruction of democracy, proposing a new framework for thinking about justice, the public sphere and institutions. In addition to the structural reading, it was also proposed to confront some points of Fraser's thought with Judith Butler, considering that the philosophical overcoming that Fraser proposes regarding recognition x redistribution often times comes up against the criticism offered by Butler. Their disagreements tend to collaborate for the debate and for the construction of a more attentive and open feminist theory. This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001