O poder estrutural dos Estados Unidos e as estratégias para reforma do Sistema Multilateral de Comércio

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2020.A atuação dos EUA sob Administração de Donald Trump evidenciou o ápice do descontentamento do país com o Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Assim, buscou-se entender se os EUA possuem capacidade para promover a reforma do SMC. Para avaliar essa capacidade, foram coletados diversos indicadores para as quatro vertentes de poder estrutural (segurança, produção, finanças e conhecimento) de Susan Strange (STRANGE, 1998). Por meio de inferência descritiva, os EUA foram comparados a cinco Estados: Alemanha, China, Japão, Reino Unido e Rússia. A seguir, buscou-se identificar as estratégias dos EUA para reforma do SMC. Trabalhou-se com hipótese de que os EUA recorreram à estratégia de multilateralismo contestado, que visa diminuir o escopo e a autoridade da Organização Mundial de Comércio (OMC) (KEOHANE e MORSE, 2014). Buscou-se demonstrar que os EUA utilizaram ações unilaterais, acordos bilaterais e bloqueio do Órgão de Apelação como estratégia de contestação. Entre os resultados da pesquisa, confirmou-se que os EUA ainda detêm o poder estrutural em todas as vertentes analisadas, isto é, os EUA possuem capacidade para promover a reforma do SMC. Em relação às estratégias, por meio de inferência causal, foram identificados fortes indícios que os EUA recorreram ao multilateralismo contestado. Assim, o bloqueio, dos EUA, de novas indicações ao Órgão de Apelação debilitou o fluxo “automático” das disputas na OMC, que agora pode ser paralisado por qualquer uma das partes do processo. Ademais, os EUA recorreram às sanções unilaterais, empregadas fora do âmbito da OMC e utilizadas para remover práticas desleais, abrir novos mercados ou barganhar concessões nas negociações bilaterais. Por fim, os EUA contornaram a defasagem de regras multilaterais por meio de acordos bilaterais, negociando cláusulas não previstas nos acordos da OMC. Concluiu-se que os EUA estão conseguindo mobilizar efetivamente a pressão para reforma da OMC; mas o resultado final da contestação, entretanto, deve ser verificado no futuro.Recent trade policy options under Donald Trump Administration highlighted the culmination of the United States (U.S.) discontentment with the Multilateral Trading System (MTS). Given these developments, I sought to understand whether the U.S. has the capacity to promote MTS reform. To assess this, I collected various indicators based on the four elements of structural power (security, production, finance, and knowledge) (STRANGE, 1998). Using descriptive inference, I compared the U.S. to five other countries: Germany, China, Japan, the United Kingdom, and Russia. Next, I analyzed Washington’s strategies to promote MTS reform. I worked with the hypothesis that the U.S. resorted to the contested multilateralism strategy, which aims to diminish the scope and authority of the World Trade Organization (WTO) (KEOHANE e MORSE, 2014). Regarding specific policy options, I sought to find whether Washington employed unilateral actions, bilateral agreements, and blockade of the Appellation Body as a contestation strategy. Among the findings of this dissertation, I confirmed that the U.S. still has structural power in all analyzed spheres. Thus, the U.S. has the capacity to promote MTS reform. Concerning strategies, through causal inference, I identified strong evidence that the U.S. adopted contested multilateralism. Therefore, the blockade of the new indications to the Appellation Body has weakened the “automatic” flow of the disputes at the WTO, which now can be paralyzed by any party of the process. Additionally, the United States used unilateral sanctions, applied outside of the WTO, and employed them to remove unfair practices, open new markets, or bargain concessions in bilateral negotiations. Finally, Washington overcame the lag in multilateral trade rules through bilateral agreements, which introduced norms nonexistent at the WTO. In conclusion, it was demonstrated that the United States has successfully mobilized pressure to reform the SMC; but the outcome of the U.S. actions, however, must be assessed in the future