Abertura de dados governamentais : estudo da implementação e desempenho da Política de Dados Abertos no Poder Executivo Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2020.Uma série de movimentos de dados abertos surgiu ao redor do mundo e distintos são os fatores que explicam o interesse por essas iniciativas. No Brasil, especificadamente no Poder Executivo Federal, há a necessidade de se conhecer as nuances da implementação na política de dados abertos. Desta maneira, o presente trabalho realizou uma revisão sobre estudos nacionais e internacionais sobre abertura de dados governamentais (OGD) e a Parceria para Governo Aberto (OGP) sob a ótica de uma perspectiva Política. Em seguida, foram encontradas dimensões da OGD que permitiram testar empiricamente variáveis derivadas da literatura em órgãos da Administração Indireta, como as Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e também outros arranjos. A pesquisa empírica foi realizada com base na disparidade encontrada no desempenho em abertura de dados em vários órgãos, no que diz respeito ao não cumprimento das metas e prazos estipulados. Logo, esta pesquisa teve como objetivo geral descrever a influência de dimensões em abertura de dados governamentais, de forma empírica em vários órgãos. Quanto aos aspectos metodológicos, esta pesquisa teve caráter qualitativo para uma melhor compreensão do fenômeno a ser investigado. As principais conclusões que se obteve foram: a) há um conjunto de razões determinantes associados ao sucesso da Política de dados abertos, no qual dois fatores se destacaram, sendo o fator três (arranjos organizacionais) e o fator quatro (habilidades relevantes e apoio educacional) somente para os casos de sucesso. b) Dentre as três barreiras que impedem o bom desempenho de uma política, a pesquisa pôde identificar uma grande quantidade de ausências na falta de ações referentes às barreiras organizacionais e individuais. A primeira barreira é relacionada a processos burocráticos; objetivos ambíguos; a falta de prestação de contas; foco na execução em vez de resultados. A segunda é relacionada à falta de interesse; à falta de iniciativa; ao controle inadequado do tempo ou falta de cooperação. Assim, o presente trabalho melhora a compreensão sobre a abertura de dados governamentais na busca de propor ações que podem ser implementadas ou sugeridas e que podem ter implicações para o bom desempenho da Política.A series of open data movements have emerged around the world and distinct are the factors that explain the interest in these initiatives. In Brazil, specifically in the Federal Executive Branch, there is a need to know the nuances of implementation in open data policy. Thus, the present work conducted a review on national and international studies on the opening of government data (OGD) and the Partnership for Open Government (OGP) from a political perspective. Then, the OGD dimensions were found that allowed empirical testing of variables derived from the literature in indirect administration bodies, such as municipalities, foundations, public companies, mixed economy society and other arrangements. The empirical research was conducted based on the disparity found in the performance in data opening in several agencies, with regard to non-compliance with the stipulated goals and deadlines. Therefore, this research had as general objective to describe the influence of dimensions in the opening of governmental data, empirically in various organs. Regarding methodological aspects, this research had a qualitative character for a better understanding of the phenomenon to be investigated. The main conclusions obtained were: a) there is a set of determinant reasons associated with the success of the Open Data Policy, in which two factors stood out, factor three (organizational arrangements) and factor four (relevant skills and educational support) only for success cases. b) Among the three barriers that prevent the good performance of a policy, the research was able to identify a large number of absences in the lack of actions related to organizational and individual barriers. The first barrier is related to bureaucratic processes; ambiguous objectives; lack of accountability; focus on execution rather than results. The second is related to lack of interest; lack of initiative; inadequate control of time or lack of cooperation. Thus, the present work improves the understanding of the opening of government data in the search to propose actions that can be implemented or suggested and that may have implications for the good performance of the Policy