Avaliação econômica dos incentivos fiscais e financeiros : uma análise das empresas industrias têxteis localizadas no Rio Grande do Norte, no período de 1999 a 2003

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2005.Este estudo tem como objetivo principal verificar o efeito dos incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados brasileiros, em especial a redução de ICMS, na decisão de investimento das entidades, que tem, nos últimos anos, levado as empresas a decidirem seus novos projetos em função da região que tiver melhor infra-estrutura, além de menor gasto tributário. Para tanto, foi efetuada a avaliação econômica das empresas, com foco na ótica do beneficiário, utilizando-se uma adaptação do método de Fluxo de Caixa Descontado, para mensurar o impacto dos incentivos fiscais no valor das empresas, sendo selecionado o segmento da indústria têxtil, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Os resultados encontrados indicam que tais incentivos provocam acréscimo no valor das empresas, entretanto a inexistência de incentivos não seria suficiente para que a decisão de investimento no Rio Grande do Norte fosse negativa. A menor diferença entre o valor com e sem incentivo observada foi de 8,9%, a maior foi 31,7% e a média de agregação de valor com o incentivo fiscal foi de 18,9%.This study has as main objective to verify the effect of the tax and financial incentives granted by the brazilian states, specially in the reduction of ICMS on the investment decision of the entities, which in the last years led to the companies to decide new projects in based on the region that presented the better infrastructure beyond lesser tributary expense. For in such was made an economic valuation of the companies with focus in the beneficiary’s optics using an adaptation of the Discounted Cash Flow method to measure the impact of the tax incentives in the value of the companies, this study selected the textile industry segment located in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. The results indicated that such incentives created addition in the value of the companies, however the inexistence of incentives would not be enough to a negative decision of investment in the Rio Grande do Norte. The smallest difference between the value with and without incentive observed was 8.9%, and the biggest 31.7%, and the average of value aggregation with the tax incentives represented 18.9%