Educational Policy and Poverty: critical analysis of the District Education Plan

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.Esta dissertação sob o título “Política Educacional e Pobreza: análise crítica sobre o Plano Distrital de Educação” tem como objeto de pesquisa a concepção e tratamento das categorias de pobreza e desigualdade social no Plano Distrital de Educação (PDE) (2015-2024). Seu objetivo geral é analisar criticamente de qual forma a pobreza é tratada no PDE. A hipótese central desse trabalho é que apesar de reconhecer os efeitos socioeconômicos no acesso, permanência e sucesso escolar, não haveria discussões aprofundadas sobre as causas e origens da pobreza no capitalismo, colocando a (falta de) educação como causa e solução (enfrentamento) para a pobreza. A pesquisa procurou identificar, a partir dos documentos e da fala de 8 membros e ex-participantes do Fórum Distrital de Educação, como foi o processo de construção democrática do PDE, com ênfase em suas perspectivas sobre a relação entre educação e pobreza. Para o alcance dessas propostas delineou-se referencial teórico analisando as concepções sobre pobreza na teoria marxista e socialdemocracia, indicando como principal diferença entre as duas vertentes teórico-ideológicas a possibilidade de superação da pobreza no interior da lógica capitalista. Apresentou-se, também, discussões sobre a relação multideterminada entre educação e pobreza com ênfase na intersetorialidade, as (im) possibilidades da universalização da educação de qualidade socialmente referenciada e os limites da relação entre educação e trabalho como estratégia para a superação da pobreza. O debate da gestão democrática também é levantado considerando a forma democrática e consequentemente conflituosa em que o Plano Distrital de Educação foi elaborado. O método de análise da realidade adotado está pautado no materialismo-histórico-dialético, e os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada com apoio dos instrumentais-metodológicos Roteiro de Análise de Conteúdo, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Roteiro de Entrevista Semiestruturada com tópicos livres. Os resultados alcançados indicam que o PDE identifica que há efeitos da dimensão socioeconômica no acesso permanência e sucesso escolar, mas a questão é marginalizada no escopo geral do documento, sem tratamento sobre as causas da pobreza no capitalismo; os entrevistados compreendem que educação é o principal instrumento de enfrentamento da pobreza e consequentemente é necessário viabilizar uma educação de qualidade socialmente referenciada e inclusiva.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)This dissertation under the title "Educational Policy and Poverty: critical analysis of the District Education Plan" has as its research object the conception and treatment of the categories of poverty and social inequality in the PDE (2015-2024). Its central objective is to identify and critically analyze how poverty is treated in the District Education Plan (PDE). The central hypothesis of this work is that despite recognizing the socioeconomic effects on access, permanence and academic success, there would be no discussions about the causes and origins of poverty in capitalism, placing education as a cause and solution for poverty. The research sought to identify, from the documents and speeches of 8 members and former participants of the District Education Forum, how the democratic process of building the PDE was, with an emphasis on their perspectives on the relationship between education and poverty. To reach these proposals, a theoretical framework was outlined analyzing the conceptions about poverty in the Marxist and social-democratic theory, indicating as the main difference between the two theoretical-ideological aspects the possibility of overcoming poverty within the capitalist logic. Discussions were also presented on the multidetermined relationship between education and poverty with an emphasis on intersectorality, the (im) possibilities of universal education of socially referenced quality and the limits of the relationship between education and work as a strategy for overcoming poverty. The democratic management debate is also raised considering the democratic and consequently conflicting way in which the District Education Plan was developed. The adopted reality analysis method is based on historical-dialectical materialism, and the methodological procedures adopted were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interview with support from the methodological instruments. Content Analysis Guide, Free and Informed Consent Form and Semi-structured interview script with free topics. The results achieved indicate that the PDE identifies that there are effects of the socioeconomic dimension on access to permanence and school success, but the issue is marginalized in the general scope of the document, without addressing the causes of poverty; the interviewees understand that education is the main instrument to face poverty and, consequently, it is necessary to provide quality education that is socially referenced and inclusive