Perspectivas e desafios da governança da nutrição : do nível regional ao global

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2015.Nos dias atuais, as populações do mundo padecem de múltiplas formas de má nutrição que expressam violações ao direito humano à alimentação adequada e saudável e tem entre suas causas, a configuração dos sistemas alimentares dos países.Éurgente uma resposta global mais rápida e assertiva que se dirija não apenas para o tratamento da má nutrição, mas, sobretudo, para o equacionamento de seus determinantes. Para isto é fundamental ter-se uma governança global da nutrição, ou seja, um arcabouço de interação e engajamento de atores e instituições no âmbito global coordenados com os níveis regionais e nacionais que abarque e possa influenciar múltiplos setores. Este trabalho visou identificar perspectivas e desafios da estruturação de processos para o enfrentamento da má nutrição do nível sub-regional ao global. Foi um estudo de natureza qualitativa realizado em três etapas. A primeira exploratória e descritiva, de base documental. O segundo momento uma análise documental sobre as estruturas e instâncias de trabalho no Mercosul. E, a últimaexplorou a percepção de pontos focais de nutrição no Mercosul quanto à compreensão e incorporação da obesidade nas suas agendas políticas, bem como o papel do Mercosul para o combate a obesidade.Os países estão, em maior ou em menor grau, programando-se e enfrentando a má nutrição embora com reconhecimento apenas parcial da sua determinação. Para isto é necessário o enfrentamento com os interesses econômicos das indústrias de alimentos transnacionais que estão no centro do processo de determinação da forma como as populações do mundo se alimentam atualmente.Para o remodelamento estrutural dos sistemas alimentares, faz-se necessário um conjunto de medidas, entre as quais assumem particular importância aquelas voltadas à regulação de mercado. O olhar para o Mercosul ilustrou reflexões sobre caminhos a serem trilhados para a governança global para nutrição em espaços sub-regionais. São espaços que precisam priorizar a saúde e a promoção da alimentação saudável por meio de medidas como o estabelecimento de regras sanitárias que não respondam somente à segurança do alimento do ponto de vista biológico, mas também no ponto de vista da qualidade nutricional. Em nível regional, os países que compõe blocos comerciais, como o Mercosul, caso articulados em torno de uma mesma agenda e prioridades, podem vir a tornar-se atores estratégicos nestes espaços globais, com vistas a impulsionarem temas que coloquem a saúde e a promoção da alimentação adequada e saudável. Estes avanços observados no âmbito do Mercosul, mesmo que modestos, podem ser considerados como um acúmulo que, a médio prazo, poderá criar as condições necessárias para que medidas mais complexas, como a regulação de mercado, sejam efetivamente implementadas sob a égide da proteção e a promoção da alimentação adequada e saudável.As perspectivas e desafios para a estruturação de processos ágeis e assertivos devem considerar, em primeiro lugar, a determinação dos problemas nutricionais. A “agenda de futuro” está na implementação de medidas de regulação de mercado para o efetivo remodelamento dos sistemas alimentares com o aproveitamento dos espaços regionais e globais para fortalecer movimentos e posicionamentos de países. Os blocos comerciais regionais podem ser espaços estratégicos para a tomada de posições conjuntas em espaços de negociação global.Nowadays, the population of the world suffers from multiple forms of malnutrition expressing violations of the human right to adequate and healthy food and has among its causes, the configuration of the food systems of the countries. It is urgent an assertive global response to address not only the treatment of malnutrition, but also solution of its determinants. It´s essential a global governance of nutrition, ie a framework of interaction and engagement of actors and institutions globally coordinated with the regional and national levels. This study aimed to identify prospects and challenges of structuring processes to combat the malnutrition of the sub-regional globally. It was a qualitative study carried out in three steps. The first exploratory and descriptive, document basis. The second time a documental analysis of the structures and working bodies in Mercosur. And, the last explored the perception of nutrition focal points in Mercosur as the understanding and incorporation of obesity in their political agendas as well as the role of Mercosur to combat obesity. Countries are addressing malnutrition although with only partial recognition of their determination. This requires coping with the economic interests of transnational food industries at the heart of the process of determining how populations of the world are currently feed. For the structural remodeling of food systems, it is necessary a series of measures, among which are of particular importance those related to market regulation. The Mercosur illustrated reflections on ways to be followed for global governance for nutrition in sub-regional areas. There are spaces that need to prioritize health and promoting healthy eating through measures such as establishing health conditions that do not respond only to the safety of food from a biological point of view, but also from the viewpoint of nutritional quality. At the regional level, the countries that make up trade blocs, such as Mercosur, if articulated around a common agenda and priorities, are likely to become strategic players in these global spaces in order to push forward issues that put the health and promotion proper and healthy eating. These advances made within Mercosur, even if modest, can be considered as an accumulation that in the medium term, can create the conditions necessary for more complex measures such as market regulation, are effectively implemented under the umbrella of protection and promoting adequate and healthy food. Prospects and challenges for structuring agile and assertive processes should consider, first, the determination of nutritional problems. The "future agenda" is the implementation of market regulation measures for the effective remodeling of food systems with the use of regional and global spaces to strengthen movements and positions of countries. Regional trade blocs can be strategic spaces for taking joint positions in the global trading spaces