Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.Em razão da observação da corrente utilização pelo Supremo do princípio da proporcionalidade, com base nas premissas teóricas de Robert Alexy, como uma das principais técnicas interpretativas para resolver importantes dilemas constitucionais, o presente trabalho objetivou verificar se a sua aplicação resulta em maior consistência da fundamentação jurídica ou se sua aplicação pode se dar de forma meramente retórica, obscurecendo os reais objetivos dos julgamentos, como a substituição da decisão do Parlamento pela do Judiciário. Por meio da análise de alguns julgados do Supremo, será adotada uma postura crítica e reflexiva acerca ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
O problema da (in)admissibilidade das provas ilícitas em Processo Civil tem merecido nos últimos tem...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Gra...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente análise busca...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidad...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Cons...
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação e...
No contexto de um Estado democrático de direito, os juízes têm o dever de fundamentar racionalmente ...
As modernas democracias liberais têm sido colocadas em causa e acusadas de desvirtuamento de alguma ...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialid...
Tese (doutorado))—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direi...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialid...
Este trabalho de Monografia possui por finalidade analisar o processo de valoração, pelo julgador, d...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
O problema da (in)admissibilidade das provas ilícitas em Processo Civil tem merecido nos últimos tem...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Gra...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente análise busca...
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No contexto de um Estado democrático de direito, os juízes têm o dever de fundamentar racionalmente ...
As modernas democracias liberais têm sido colocadas em causa e acusadas de desvirtuamento de alguma ...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialid...
Tese (doutorado))—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direi...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, na especialid...
Este trabalho de Monografia possui por finalidade analisar o processo de valoração, pelo julgador, d...
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O problema da (in)admissibilidade das provas ilícitas em Processo Civil tem merecido nos últimos tem...
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