Proposta de plano de curso para a formação técnica dos agentes indígenas de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais, 2013.Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Objetiva traçar diretrizes para a implantação de curso Técni7co em Agente Comunitário Indígena de Saúde de modo a atender à demanda de profissionalização na área de saúde para a população indígena do Estado. Está estruturado conforme a legislação vigente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A presente iniciativa visa à complementação da formação para nível técnico dos agentes indígenas de saúde no Estado de Mato Grosso, bem como a qualificação para os iniciantes no processo pedagógico. Para a escolarização em nível médio propõe-se articular os processos de Educação Profissional e Educação Básica, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso/Equipe de Educação Indígena. Este projeto piloto destina-se ao DSEI Cuiabá, podendo vir a ser estendido aos demais DSEIs do Estado. A elaboração dessa proposta pedagógica buscou subsídios nos documentos da ESPMT, no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS) proposto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação (2004) e nos relatos da experiência de formação de Agente Comunitário Indígena de Saúde ora desenvolvida no Amazonas - Alto Rio Negro pautada nas características culturais dos povos indígenas. A matriz curricular contempla três Áreas de formação: Área I – Promoção da Saúde em Comunidades Indígenas; Área II – Atenção à Saúde na Comunidade Indígena; Área III – Processo de Trabalho em Saúde Indígena visando atender ao itinerário formativo do TACIS, bem como propiciar a elevação da escolaridade. A implantação do curso apresenta-se como um desafio político, cultural e pedagógico, na medida em que está pautada nos princípios de educação e atenção à saúde em uma perspectiva diferenciada. ___________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper presents a proposal of Course Plan for the Professional Training of Technician in Indigenous Community Health Agent (TACIS) to be inserted in the Political Pedagogical Project of the Public Health School of Mato Grosso. It aims at establishing guidelines for the implementation of the Technical Course in Indigenous Community Health Agent in order to meet the demand of professionalization in the health sector for the indigenous population of the State. It is structured according to the current legislation of the Vocational Technical Secondary Education. This initiative aims to complement the technical level training of the indigenous health agents in the State of Mato Grosso, as well as providing qualification for the beginners in the pedagogical process. For the secondary education level it has been proposed the integration of the processes of Vocational Education and Basic Education, through partnership with the State Secretary of Education of Mato Grosso/Indigenous Education Team. This pilot project is intended to the DSEI Cuiabá, and can be extended to the other DSEIs of the State. The elaboration of this pedagogical proposal sought substantiation in documents of the ESPMT, Curricular Referential for the Technical Course of the Community Health Agent (ACS) proposed by the Ministry of Health and Ministry of Education (2004) and reports of the Indigenous Community Health Agent’s training experience now developed in the Amazonas - Upper Rio Negro based on the cultural characteristics of the indigenous peoples. The curriculum matrix covers three training areas: Area I – Health Promotion in Indigenous Communities; Area II – Health Care in the Indigenous Community; Area III – Work Process in Indigenous Health to attend the training itinerary of the TACIS and improve their level of education. The implementation of the course presents itself as a political, cultural and pedagogical challenge, since it is ruled by the principles of education and attention to health care in a differentiated perspective