Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho investiga o caráter histórico e ideológico do direito e, especificamente, do direito brasileiro. Demonstrar as cristalizações da ideologia nos discursos e na conformação do direito tributário pode significar estratégia útil para a fruição de direitos e, consequentemente, para a radicalização da democracia.This paper investigates the historical and ideological nature of law and, specifically, the Brazilian law. Demonstrate the crystallization of ideology in discourses and in the conformation of the tax law can mean useful strategy for the enjoyment of rights and, consequently, to the radicalization of democracy