The dental care to patients with intellectual disabilities under the light of bioethics

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015.A assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual é permeada por dificuldades relacionadas ao paciente, aos profissionais e ao Sistema Público de Saúde, que se traduzem em conflitos bioéticos. O objetivo desta dissertação buscou analisar os avanços e desafios na qualidade da assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual no que tange à assistência e preparo dos profissionais dentistas do Distrito Federal, à luz da bioética. Trata-se de um estudo qualitativo, apoiado em narrativas e no descritivo exploratório. Os procedimentos utilizados foram as entrevistas em profundidade realizadas com uma pessoa com deficiência intelectual e seus pais que passaram pela experiência de exodontia total do primeiro e, um questionário eletrônico aplicado aos 45 dentistas que atendem ou atenderam pessoas com deficiência intelectual no Distrito Federal. Os dados qualitativos foram submetidos à técnica da análise do conteúdo e os dados quantitativos à análise descritiva percentual. Os resultados evidenciaram que a assistência odontológica às pessoas com deficiência intelectual se mostra uma prática social carregada de preconceito e de negação da subjetividade das pessoas com deficiência intelectual. Na percepção dos dentistas, a assistência odontológica a essas pessoas é permeada por dificuldades inerentes à própria deficiência, como as limitações na comunicação/compreensão que podem restringir o condicionamento/colaboração por parte do paciente; dificuldades relativas aos profissionais da área, como a falta de preparo/conhecimento, o maior tempo para o atendimento dessa clientela e, considerando as necessidades requeridas/especializadas, a baixa remuneração. Os dentistas acreditam que apesar da existência de políticas públicas voltadas para o atendimento à saúde de pessoas com deficiência intelectual, inexiste ação organizada para enfrentar o problema em sua integralidade devido à insuficiência da articulação da rede de atenção à saúde e dos recursos disponíveis. Na narrativa dos membros da família foi possível apreender que o exercício da autonomia das pessoas com deficiência intelectual é distante do preconizado pela DUBDH. A vulnerabilidade onde estão inseridas, se ignorada, impossibilita o exercício dos direitos fundamentais, ferindo a sua dignidade e a de seus cuidadores. O estudo evidenciou ainda, a necessidade de sensibilização para redução de preconceitos e de estigmas e, de preparar os dentistas para realização do atendimento integral da saúde bucal dessas pessoas, afinado aos preceitos do SUS. Verifica-se que as dificuldades identificadas no trabalho são obstáculos/limites para a inclusão e para o atendimento integral à pessoa com deficiência intelectual, refletindo na necessidade de maior engajamento e participação social dos usuários, familiares, dentistas, órgãos representativos da categoria e gestores para a organização da atenção à saúde bucal no SUS, respeitando a referência e a contra-referência. Isso implica fortalecer a atenção primária e ter a perspectiva de criação de centros especializados de referência. Na visão das Bioéticas de Intervenção e de Proteção, o reconhecimento da saúde como qualidade de vida, da doença como socialmente produzida e do Estado como responsável pelos vulneráveis reforça a necessidade de se promover discussões/reflexões éticas sobre os conflitos existentes nas práticas assistenciais em saúde, para possibilitar o exercício da cidadania, a promoção da justiça social e o respeito à dignidade da pessoa humana.The dental care to people with intellectual disabilities is permeated by difficulties related to the patient, professionals and the public health system, which translate into bioethical conflicts. The aim of this work was to examine the progress and challenges in the quality of dental care to people with intellectual disabilities with respect to assistance and preparation of dental professionals of Distrito Federal, under the light of bioethics. This is a qualitative study, supported in narrative and exploratory descriptive. The procedures used were the indepth interviews conducted with a person with intellectual disabilities and their parents who have gone through the experience of the complete dental extraction of the first and an electronic questionnaire administered to 45 dentists who meet or met people with intellectual disabilities in Distrito Federal. Qualitative data were subjected to content analysis technique and the quantitative data to the percentage descriptive analysis. The results showed that dental care for people with intellectual disabilities brings a social practice full of prejudice and denial of subjectivity of people with intellectual disabilities. In the dentists’ perception, dental care to these people is permeated by difficulties inherent to the disability itself, the limitations in communication/understanding that can restrict conditioning/collaboration by the patient; difficulties related to professionals, such as lack of training/knowledge, long lasting time while meeting these clients and, considering the needs required/specialized, low pay. Dentists believe that despite the existence of public policies for the health care to people with intellectual disabilities, there is no organized action to face the problem in its entirety due to failure of the joint network of health care and available resources. In the narrative of family members it was possible to apprehend that the exercise of autonomy of people with intellectual disabilities is far from recommended by DUBDH. The vulnerability where they are inserted, if ignored, precludes the exercise of fundamental rights, hurting their and the caregivers’ dignity. The study showed also the need to raise awareness to reduce prejudice and stigma, and to prepare dentists to perform the comprehensive care of the oral health of these people, tuned to the SUS principles. It appears that the difficulties identified in the work are obstacles / limits for the inclusion and comprehensive care to people with intellectual disabilities, reflecting the need for greater engagement and social participation of users, family members, dentists, representative bodies of the category and managers to the organization of oral health care in SUS, respecting the reference and counter-reference. This implies strengthening primary care and have the prospect of establishing specialized reference centers. In view of Bioethical Intervention and Protection, the recognition of health as quality of life, the disease as socially produced and the state as responsible for the vulnerable, reinforces the need to promote discussions / ethical reflections on conflicts in health care practices to enable the exercise of citizenship, promoting social justice and respect for human dignity