Medical and hospital equipment : finance and management aspects of the Ministry of Health

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva, 2014.A disponibilidade de equipamentos médico-hospitalares nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde é essencial para a prevenção, tratamento e recuperação da saúde dos usuários. A Organização Mundial de Saúde recomenda que os países implementem ferramentas para a gestão do parque tecnológico dos seus sistemas de saúde, com o propósito de garantir a oferta de serviços mais seguros, bem como reduzir os gastos relacionados aos equipamentos (manutenções, insumos, etc.). Este estudo se propôs a descrever os processos de financiamento e gestão de equipamentos médico-hospitalares (EMH) do Sistema Único de Saúde, no âmbito federal. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade estudo de caso descritivo que teve como base documentos publicado pelo MS - no período de 2005 a 2013 – e a realização de entrevistas com 11 profissionais do Ministério da Saúde que atuam em áreas ligadas aos temas da pesquisa. Tanto os documentos como as entrevistas tiveram dois temas, analisados separadamente: 1) Financiamento de EMH; 2) Gestão de EMH. Para análise dos documentos utilizou-se a técnica de análise documental e as entrevistas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE). Os resultados sobre o financiamento evidenciaram que o MS possui processos institucionalizados para o financiamento de EMH, baseado em sistemas informatizados e instrumentos de auxílio para os gestores. Os resultados dos ALCESTE sobre o financiamento apresentaram dois eixos, o Eixo 1 “Processos e desafios no financiamento de EMH no MS” e o Eixo 2 “As Leis e o Investimento na Indústria Nacional de EMH”. Esses resultados apresentaram que o MS busca alternativas para a otimização do financiamento dos EMH e vem realizando investimentos para desenvolver a indústria nacional. No que se refere à gestão, os documentos evidenciaram que o país possui uma Política Nacional para a Gestão de Tecnologias (PNGT), institucionalizou o processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), mas somente o parque tecnológico da Hemorrede é gerido no âmbito federal. Os resultados do ALCESTE sobre esta temática revelaram dois eixos: 1) Papel do MS na gestão de EMH e 2) Avanços e desafios na gestão de EMH. Segundo a percepção dos gestores, o MS precisa traçar qual o seu papel na gestão do parque tecnológico do SUS e desenvolver mecanismos que permitam a avaliação deste parque, tanto do ponto de vista da qualificação do investimento como do desenvolvimento de políticas de saúde. Entretanto, devido à diversidade de áreas no MS, observou-se que várias iniciativas vêm sendo desenvolvidas, mas que não são conhecidas por áreas estratégicas, podendo resultar em ações redundantes. Há a necessidade de alinhamento das ações de financiamento e gestão do parque tecnológico, a fim de proporcionar a disponibilidade do equipamento ao usuário, garantindo assim o atendimento aos princípios previstos na política do Sistema Único de Saúde.The availability of medical equipment in Health Care Facilities is essential for the prevention, treatment and recovery of the health of users. The World Health Organization recommends that countries implement tools for the management of the technological park of their health systems, in order to ensure the provision of safer services and reduce costs related to equipment (replacement, maintenance, etc.). This study aimed to describe the funding procedures and management of medical equipment (EMH) of the Unified Health System, at the federal level. This is a qualitative study, the descriptive case study method that was based on documents published by MS - from 2005 to 2013 – and conducting interviews with 11 Ministry of Health professionals working in areas related to the themes of research. Both documents and the interviews had two themes, analyzed separately: 1) EMH Financing; 2) EMH Management. For analysis of documents used the document analysis technique and interviews were analyzed with the aid of software Analyse Lexicale pair Contexte d'Segments of an Ensemble of Texte (ALCESTE). The results on the financing showed that MS has institutionalized processes for the financing of EMH, based on computerized systems and aid instruments for managers. The results of ALCESTE on financing presented two axes, Axis 1 "Processes and challenges in EMH funding in MS" and the Axis 2 "The Law and the Investment in National Industry EMH." These results showed that MS seeks alternatives to optimize the financing of EMH and has been investing to develop the domestic industry. With regard to management, the documents showed that the country has a National Policy for Technology Management (PNGT), institutionalized the process of Health Technology Assessment (HTA), but only the technology park of Hemorrede is managed within federal. The results of ALCESTE on this issue revealed two areas: 1) MS's role in EMH management and 2) Advances and challenges in EMH management. The perceptions of managers, the MS need to draw what is their role in the management of technological SUS park and develop mechanisms for evaluation of this park, from the point of view of the investment qualifying as the development of health policies. However, given the diversity of areas in MS, it was observed that several initiatives have been developed, but are not known to strategic areas, which may result in redundant actions. There is the need to align the financing of actions and management of the technological park, to provide equipment availability to the user, thus ensuring the compliance with the principles set out in Unified Health System policy