Concentração da riqueza e democracia : os efeitos políticos da desigualdade material

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015.A relação entre igualdade econômica e democracia tem sido abordada desde as primeiras discussões sobre formas de governo. No entanto, por mais que grande parte das correntes de pensamento político aborde a questão, poucas delas especificam o que estaria no “meio” dessa relação. O presente trabalho apresenta uma sistematização teórica acerca da questão, mostrando quais são os mecanismos pelos quais a distribuição de renda e riqueza impacta o regime democrático. Isso é feito por meio de uma revisão crítica da literatura, principalmente no que concerne à teoria democrática. Dessa maneira, analisa-se a vertente liberal-pluralista, a democracia deliberativa, a democracia participativa, o republicanismo, o multiculturalismo, o marxismo e as teorias da modernização de modo a discutir como essas correntes abordam o papel da igualdade econômica na democracia e o valor da participação popular. Nota-se que o papel atribuído à igualdade econômica varia de acordo com a importância atribuída à participação. Supõe-se que uma distribuição igualitária de renda e riqueza colabora para uma democracia efetiva, pois estaria relacionada à maior igualdade no acesso dos cidadãos e cidadãs ao poder político. Assim, renda e riqueza incidem sobre fatores como educação, acesso à informação, socialização, os quais possibilitam que indivíduos adquiram habilidades e interesses relacionados à política. Sobretudo, essas habilidades e interesses se constituem em produtos sociais influenciados pelo status socioeconômico. De forma semelhante, canais importantes de acesso ao processo político – como os grupos de pressão e o contato com a burocracia – dependem, em larga medida, desses fatores e da posição que os indivíduos ocupam na sociedade. O contexto brasileiro é analisado por meio de dados secundários para trazer uma luz sobre essas questões.The relationship between economic equality and democracy has been approached since the first discussions about political regimes. Although many streams of political thought analyze this topic, few of them specify what mediates this relationship This work presents a theoretical systematization about the subject, enlightening the mechanisms through which distribution of income and wealth affects the democratic regime. This is done through a critical review of the literature on political theory, approaching mainly democratic theories. Therefore, it analyses Liberal-pluralism, Deliberative Democracy, Participative Democracy, Republicanism, Multiculturalism, Marxism and the theories of modernization in order to discuss how political thought approaches the role of economic equality on democracy and the value of popular participation. It is noted that the role played by economic equality varies according to the relevance given to political participation. It is supposed that an equal distribution of income and wealth contributes to a substantive democracy since it is related to more equity in terms of citizen access to political power. Thus, income and wealth affect factors such as education, access to information, socialization, all of which promote individuals’ abilities and interests related to politics. Moreover, these abilities and interests are social constructs affected by socioeconomic status. Similarly, important contact channels for taking part in the political process, such as lobby groups and bureaucracy, depends in a large extent upon these factors and the position that an individual occupies in society. The Brazilian context is analyzed through secondary data in order to shed light to these matters