Comportamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família : uma perspectiva analítico-comportamental do cumprimento das condicionalidades de Educação e de Saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2014.A partir da perspectiva Analítico-comportamental, esta tese identifica as metacontingências estabelecidas a partir da legislação do Programa Bolsa Família voltadas para o cumprimento das condicionalidades de educação e de saúde pelas famílias beneficiárias, e verifica as variáveis relacionadas ao programa, aos serviços de educação e às características das famílias beneficiárias que estão associadas ao cumprimento das condicionalidades de educação. O Programa Bolsa Família é analisado como uma intervenção em uma prática cultural ineficiente. Essa prática cultural é constituída por contingências entrelaçadas que prejudicam a frequência escolar e o estado nutricional de crianças pobres e extremamente pobres, e que resultam em adultos despreparados para o mercado de trabalho, perpetuando o ciclo da pobreza entre gerações. A análise da legislação do Programa Bolsa Família permitiu o destaque de dois tipos de metacontingências: 1) um voltado para a mudança comportamental dos membros das famílias beneficiárias, com o objetivo de alcançar produtos agregados relativos à melhoria da situação de saúde, ao aumento da escolaridade e aumento da renda dos membros dessas famílias; e 2) e o outro voltado para a organização da gestão das condicionalidades de educação e de saúde, a partir do encadeamento de comportamentos de servidores públicos dos três níveis governamentais – municipal, estadual e federal. A partir do método estatístico de análise de regressão multinível, verificou-se que a qualidade da gestão do programa nos municípios e o nível de escolaridade do responsável familiar afetam positivamente o cumprimento das condicionalidades de educação. Observou-se também que os efeitos de a família residir na área rural, pertencer a uma comunidade tradicional ou ter algum membro com deficiência variam entre os municípios, o que indica formas diferentes de as prefeituras lidarem com essas questões. Não foi possível verificar o efeito da qualidade dos serviços de educação devido a dificuldades na interpretação dessa variável. Por fim, esta tese é um exemplo de pesquisa que combina diferentes métodos – análise funcional e análise de regressão multinível – para o estudo de um mesmo objeto – o Programa Bolsa Família. Isso contribuiu para minimizar as limitações inerentes a cada um deles e permitiu uma compreensão mais ampla das condicionalidades desse programa.Based on the Behavioral Analysis Theory, this study identifies the metacontingencies established by the Bolsa Família Program legislation related to the fulfilling of education and health conditionalities by beneficiary families, and also evaluates the impact of the program, educational services and the characteristics of the families in the achievement of education conditionalities. The Bolsa Família Program is presented as an intervention in an inefficient cultural practice. This cultural practice is constituted by interlocked contingencies that affect school attendance and nutritional status of the poor and extremely poor children, and results in unskilled adults for the labor market, extending the poverty cycle across generations. The analysis of the Bolsa Família Program legislation resulted in the identification of two kinds of metacontingencies: 1) one focused on behavioral change of members of the beneficiary families, in order to achieve aggregate products related to improving the health conditions, increasing educational level and raising the incomes of family members; and 2) other focused on the organization of the education and health conditionalities management, through the behavior chain of civil servants from the three levels of government - municipal, state and federal. Using the multilevel regression analysis statistical method, it was found that the quality of program management in the municipalities and the educational degree of the head of the family affect positively the achievement of education conditionalities. It was also observed that the effects of living in rural areas, of belonging to a traditional community and of having a disabled member in the family vary among municipalities, indicating different forms of local governments deal with these issues in their territory. It was not possible to evaluate the effect of the quality of education services due to difficulties in the interpretation of this variable. Finally, this study is an example of research that combines different methods - functional analysis and multilevel regression analysis - focused on one object – the Bolsa Família Program. It helped to minimize the limitations inherent to each of them and allowed to a wider comprehension about the fulfillment of the program conditionatlies