Reconhecimento de Cursos de Graduação em Instituições Privadas no Marco do Sinaes : avaliação, regulação e adomodação

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014.Esta tese analisa em ue condições sociopolíticas, legais e pedagógicas a avaliação para fins de reconhecimento de curso de graduação vem se materializando no marco do Sinaes (2006-2010). Supomos ue essa avaliação, consolidada pelas determinadas condições de produção política e prática social do Sinaes, configurase em importante instrumento ue produz a mediação do Estado com as instituições e seus cursos de educação superior para acomodar interesses em nome de um discurso de ualidade. Este estudo ampara-se no materialismo histórico-dialético (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) e produziu dados por meio de análise documental, entrevistas e uestionários on line a partir de uatro uestões: (i) ue conte tos deram origem e produziram o desenvolvimento da regulação nacional e da avaliação de instituições e cursos superiores pelo Estado brasileiro (ii) como é assumida no marco do Sinaes a avaliação de cursos para fins de reconhecimento de cursos de graduação (iii) como se materializa no conte to de um curso de graduação a avaliação de regulação para fins de reconhecimento (iv) ue implicações a avaliação de regulação para fins de reconhecimento traz para a configuração da ualidade de cursos de Pedagogia A e posição das informações é o resultado da triangulação de três categorias metodológicas - totalidade, contradição e mediação - com três conceituais - avaliação, regulação e ualidade. A investigação demonstrou ue a constituição da educação superior brasileira é marcada por dois movimentos, regulação e avaliação, tensionados por m ltiplos interesses. a regulação, não a avaliação, ue constitui pro eto hegem nico de distintos governos, mesmo com superações político-ideológicas. O estudo evidenciou também ue a produção política do Sinaes, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2004-2010), em suas contradições e mediações, consolidou a avaliação de regulação para fins de reconhecimento de cursos de graduação. Por conseguinte, a avaliação, ei o motor do Sinaes é subsumida na comple a rede de relações ue se estabelecem entre o Estado e as instituições pelo imperativo de reconhecimento dos cursos de graduação. Tal fato, não só produz uma aparente ualidade das condições de ensino desses cursos, como resulta na acomodação de interesses para a manutenção da lógica do capital.This paper anal ses in hich legal, sociopolitical and pedagogical conditions the evaluationof undergraduate courses forthe purpose of compl ing ith regulation ofhigher education courses has been carried outta ing into account the guidelines of Sinaes(2006 – 2010).The assumption is that this evaluation, consolidated b determined conditions of political production and social practice of Sinaes, sets an important instrument that produces mediation from the State ith the institutions and their undergraduate courses to accommodate interests in the name of a discourse of ualit . This stud is supported b the historical and dialectical materialism (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) and produced data b means of document anal sis, intervie s and online uestionnaire based on four uestions: (i) hich conte ts gave rise and produced the development of the national regulation and of the evaluation of institutions and of undergraduate courses b the Brazilian government (ii) ho is the evaluation of undergraduate courses assumed according to Sinaes for the purpose of recognition of higher education courses (iii) ho the evaluation of regulation is actuall conducted b undergraduate courses for the purpose of recognition (iv) hich implications are brought b evaluation of regulation for the purpose of recognition to the ualit of Pedagogical Courses The presentation of information is the result of the triangulation of three methodological categories – fullness, mediation and conflict – ith three conceptual categories – evaluation, regulation and ualit . This investigation argues that the constitution of Brazilian higher education is mar ed b t o movements, regulation and evaluation, hich are tensioned b multiple interests. It is the regulation, not the evalutation,thatconstitutes hegemonic pro ect of distinct governments, even ith political-ideological overcoming. The stud also points out that political production of Sinaesduring LuísInácio Lula da Silva administration (2004-2010), in its contradictions and mediations, consolidated the evaluation of undergraduate courses for the purpose of compl ing ith regulation. Thus, the evaluation, the main tool of Sinaes, is subsumed in the comple net or of relations established bet een the state and the institutions b the imperative of recognition of undergraduate courses. This fact not onl produces an apparent ualit of teaching conditions of these courses, but also indicatesan accommodation of interests to maintain the logic of capital.Cette recherche cherche anal ser les conditions légales, sociopoliti ues et pédagogiqes, dans lesquelles se réalise l’évaluation de l’enseignement supérieurà partir des crit res établis par le Sinaes (2006-2010).Consolidé entant ue s st me d’évaluation, dans un contexte spécifique de productions politi ues et prati ues sociales,le Sinaes a comme but obtenir la reconnaissance des cours de graduation. Or,on suppose que,si d’un côtél il se configure comme un instrument de médiation important .entre l’État et les institutions de l´enseignement supérieur, d’un autre son discours sur l’éducation de qualité ne fait que justifier des interêts que lui conviennent. Cette étude est emparée par la théorie dumatérialisme histori uedialecti ue (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) et a produit des données partir des anal ses documentales, des intervie s, des uestionnaires en ligne a ant comme point de départ uatre uestions (i) uels contextes sont à l’origine de la régulation nationale et de son développement et aussi de l’évaluationdes institutions de l’enseignement supérieur maintenues par l’État brésilien? (ii)de quelle manière l’évaluation, selon les précepts du Sinaes, est-t-elle entreprise par l’État, en vue d’obtenir la reconnaissance des cours de graduation?(iii) dans le contexte des cours de graduation,comment se matérialise, l’évaluation de la régulationen vue d’obtenir la reconnaissance des cours?(iv ) est-ce que l’évaluation de la régulation en vue d obtenir la reconnaissance des cours produit des reflêts sur la ualité des cours de pédagogie Nous avons e posé les informations selon un schéma triangulaire de catégories méthodologi ues: totalité, contradiction et médiation d apr s trois concepts: évaluation, régulation et ualité. Notre investigation a montré ue l éducation supérieure brésilienne a été marquée par l’influence de deux mouvements, la régulation et l’évaluation, tous les deux revêtis de tension, en raison des intérêts. multiples. C’est l’évaliation, plutôt que la régulation qui constitue le pro et-hégémoni ue de la ma otité des gouverneurs, même ceu ui ont dépassé les intérêts politiques et idéologiques.L’étude a mis en évidence quependant le gouvernement de Luis Inácio Lula da Silva (2004-2010), la productionn politi ue du Sinaes, parsemée de contradictions et médiations, a consolidé l’évaluation de la régulation, permetant d’obtenir la reconnaissance des cours de graduation. Par ailleurs, l’évaluation, axe moteur du Sinaes, fait partie du complexe réseau de relations comprenant l´État, les institutions d’éducation supérieure et leur bésoin impératif de reconnaissance des cours de graduation. Ce fait produit une ualité del’enseignement supérieur qui reste apparente, laissant entrevoir un jeu d’intérêts selon la logi ue du capital