Segurança alimentar e etnodesenvolvimento na terra indígena Panambizinho

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013.Esta pesquisa tem a pretensão de reforçar o entendimento de que para que a promoção da segurança alimentar e o apoio ao etnodesenvolvimento se dêem de maneira efetiva, faz-se necessário que as políticas públicas sejam intersetoriais e de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas, respeitando as identidades culturais, os conhecimentos tradicionais e favorecendo a autonomia e independência indígena. No caso da Terra Indígena Panambizinho, que é o foco desta investigação, urge que se invista no apoio à autossustentação dentro da Terra Indígena, por meio do fomento a atividades produtivas, à recuperação de áreas degradadas, e de atividades de valorização da cultura e crenças. Os resultados visam contribuir para uma melhor compreensão das questões históricas, políticas e institucionais relacionadas com o etnodesenvolvimento e com a segurança alimentar dos moradores da Terra Panambizinho, podendo, inclusive, servir de subsídio para a (re)definição de iniciativas públicas e privadas voltadas para outras comunidades indígenas. Para tanto, foi feita uma contextualização da história que precedeu e sucedeu a reconquista da Terra, seguida da apresentação dos movimentos indígenas e das políticas indigenistas brasileiras, finalizando com uma reflexão crítica sobre a efetividade dessas políticas na Terra Indígena Panambizinho. De modo amplo, esta pesquisa buscou encontrar mais elementos que se somam às discussões já iniciadas sobre a necessidade de se adotar formas factíveis de integrar e de se relacionar com os povos indígenas como um exercício de alteridade. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research aims to strengthen the understanding that to promote food security and ethno-development in an effective manner, it is necessary that public policies are intersectoral and according to the indigenous-people demands, respecting cultural identities, the traditional knowledge and favoring indigenous-people autonomy and independence. In the case of Panambizinho Indigenous Land, which is the focus of this research, it urges supporting self-sustainability within the Indigenous Land by supporting productive activities, initiatives of degraded areas recovering, and by observing culture values and beliefs. The findings are intended to contribute to a better understanding of the historical and institutional issues related to ethnic-development and food security in the Panambizinho Indigenous Land, and may also serve as a basis for the (re)definition of public and private initiatives aimed at other indigenous-people communities. To do so, we contextualize the history that preceded and succeeded the reconquest of the Panambizinho Land, then the presentation of indigenous-people movements and Brazilian indigenous policies, ending with a critical reflection on the effectiveness of these policies in the Panambizinho Indigenous Land. Altogether, this study sought to find more elements that add up to the already initiated discussions on the need to adopt feasible ways to integrate and relate to indigenous-peoples as an exercise in otherness. ______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉCette recherche vise à renforcer l’idée de que pour que la promotion de la sécurité alimentaire et de l’ethno-développement soit effective, il est nécessaire que les politiques publiques sont intersectorielle et en fonction des demandes formulées par les communautés indigènes, en respectant leur identitée culturelle, les savoirs traditionnels et en faveur de l'autonomie et de l’indépendance indigène. Dans le cas de la Terre Indigène Panambizinho, l'objet de cette recherche, il est urgent que d’investir dans le soutien de l’auto-suffisance dans les terres indigenes, en favorisant les activités de production, la récuperation des zones degradées, et en observant des valeurs culturelles et croyances. Les conclusions sont destinées à contribuer à une meilleure compréhension des questions historiques liées aux politiques institutionnelles et la sécurité alimentaire, et peut également servir de support pour la (re)définition des initiatives publiques et privées destinées à d'autres communautés indigènes. Pour cela, nous situons l'histoire qui a précédé et succédé à la conquête de La Tèrre Indigène Panambizinho, puis nous présentons des mouvements indigènes et lês politiques indigène du Brésil, se terminant par une réflexion critique sur l'efficacité de ces politiques dans la Terre Indigène Panambizinho. De façon générale, cette étude visait à trouver d'autres éléments qui s'additionnent aux discussions déjà engagées sur la nécessité d'adopter manières possibles d'intégrer et de relier les peuples indigènes comme un exercice de l'altérité