Atenção básica à saúde e estratégia de saúde da família em múltiplos fluxos : perspectiva histórica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014.Este trabalho está situado no conjunto de produções técnico-cientifica que versam sobre o processo de formação da agenda no campo da Política, nesse particular da Saúde, direcionado para a Política Nacional da Atenção Básica, com foco na Estratégia Saúde da Família, esta tomada como referencial para estruturação desse ponto do Sistema Único de Saúde- SUS. Trata-se de um estudo multidisciplinar, pois relaciona o campo teórico da Saúde Coletiva no que se refere ao estudo das políticas de saúde, da Administração Pública, por envolver processos decisórios, relaciona-se com a Ciência Política, por envolver os poderes do Estado e de governos. O trabalho está dividido em duas partes. A primeira traz um resgate teórico da atenção básica no Brasil na perspectiva da Saúde da Família, apresentando a análise do processo de formação de agenda da Estratégia Saúde da Família, no período de 1994 a 2011, dividida em sete momentos históricos. A segunda parte analisa os resultados por meio dos momentos identificados utilizando o Modelo de Múltiplos Fluxos proposto por John Kingdon. Trata-se de uma revisão bibliográfica de literatura, método específico que permite produzir um mapeamento de determinado fenômeno em particular, traçando uma análise sobre o conhecimento já produzido sobre o tema. As fases previstas nesta revisão são: identificação do tema, busca na literatura, categorização dos estudos, avaliação e interpretação dos resultados. A pesquisa apresentou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção básica e identificou as prioridades da agenda federal para a Estratégia Saúde da Família, no período mencionado, como eixo estruturante para ampliação do acesso e da oferta de serviços para a sociedade. Como resultado, constatou-se que a Política Nacional de Atenção Básica no que se refere à Estratégia de Saúde da Família demonstrou evolução no alcance de seus objetivos, embora seus desafios, mesmo após vinte anos de sua implementação, ainda permanecem os mesmos. __________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study is part of a series of works regarding the formation process of the Health agenda in the field of Politics, directed to the Política Nacional da Atenção Básica (National Primary Care Policy). Our focus is the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), taken as a reference for structuring that point of the Sistema Único de Saúde (National Health System) – SUS. This is a multidisciplinary study related to three different theoretical fields of study. The subject of Public Health is related due to it’s involvement with health policies; the field of public administration is related, for the decision-making process is adressed in the study; and last but not least, it is related to Political Science for our subject of study is involved with the powers of State, government. The work is divided into two parts. The first brings a theoretical survey of primary care in Brazil in the perspective of Family Health. The second analyses the formation process of policy agendas of the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in the period of 1994-2011, exhibited in seven different historical moments using the Multiple Streams Model proposed by John Kingdon. This research has detected elements of continuity and change in the federal policy direction of the Política Nacional de Atenção Básica (National Primary Care Policy), and identified the federal agenda’s priorities for the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in the referred period, as being the structural axis for the expansion of access to and provision of services to society as a whole. This research has been made by a method of structured literature review, which allows the mapping of specific phenomena and to draw an analysis of the knowledge already produced about a specific subject. The stages envisaged in this review are: identify the topic, literature search, categorization of studies, evaluation and interpretation of results