Governança na gestão de espaços públicos urbanos : territorialidades e cidadania na Galeria dos Estados em Brasília, Distrito Federal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014.O objetivo desta pesquisa é entender as condições de abandono tão evidentes em alguns equipamentos públicos urbanos de intensa utilização como praças, parques, pontos de ônibus, passagens de pedestres, estações rodoviárias e metroviárias. Espaço público, aqui, é entendido como equipamento para prestação de serviços públicos urbanos. O trabalho articula diálogo interdisciplinar, privilegiando análises sob as perspectivas da Geografia, da Administração e do Direito, sem desprezar a relação do tema com outras áreas do conhecimento, como a Sociologia e a História. Busca identificar instrumentos legais disponíveis para gestores públicos e entender como tais ferramentas contribuem para a governança na gestão urbana. Tem por objeto a Galeria dos Estados, passagem subterrânea de pedestres com intensa utilização situada no interior da poligonal tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Brasília, Distrito Federal. Toma-se por hipótese que a gestão do ambiente urbano é realizada sem levar em conta interesses e direitos dos citadinos, o que pode gerar resistência que causa o enfraquecimento das estruturas de governança; pressupõe-se que as noções de governança e de espaço público têm sido utilizadas com carga semântica diversa na Geografia e na Administração, dificultando o diálogo entre as duas ciências. Os resultados deixam evidentes o papel integrador da geografia e a contribuição da análise geográfica para a interpretação de fenômenos e processos que se desenrolam nos lugares.The objective of this research is to understand the conditions of neglect as evident in urban public facilities used extensively as squares, parks, bus stops, pedestrian walkways, bus stations and subways. Public space, here, is understood as equipment for delivery of urban public services. The work articulates interdisciplinary dialogue, focusing analyzes the perspectives of Geography, Administration and Law, seeking to identify legal tools available to policy makers and how these tools contribute to governance in urban management. Is engaged in the Galeria dos Estados, underground pedestrian passage with intense use located within the polygonal registered by the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) and by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), in Brasília, Distrito Federal. Hypothesis is taken by the management of the urban environment is performed without taking into account the interests and rights of the townspeople, which can generate resistance that causes the weakening of governance structures; it is assumed that the notions of governance and public space have been used with diverse semantic load in Geography and Management, complicating the dialogue between the two sciences. The results make evident the integrative role of geography and the contribution of geographic analysis for the interpretation of phenomena and processes that unfold in places