A dimensão da ética em um inquérito populacional em saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014.A epidemiologia dá sustentação às práticas coletivas em saúde. Por isso, vários dos seus recursos podem ser utilizados para identificar as necessidades coletivas em saúde. Os inquéritos populacionais são um deles. A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010) foi o quarto inquérito de abrangência nacional realizado nessa área, cujas equipes de campo foram compostas por profissionais do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar como a dimensão da ética se expressa no SBBrasil 2010, a partir da percepção de gestores desse inquérito populacional epidemiológico. Realizou-se estudo descritivo, qualitativo, na modalidade estudo de caso. Foram entrevistados, individualmente, mediante roteiro semiestruturado, informantes-chave (n=14), no Distrito Federal e em 11 estados. Os participantes desta pesquisa integraram o Grupo Gestor ou o Comitê Técnico Assessor do Ministério da Saúde, incumbidos do planejamento e execução do SBBrasil 2010, e dois coordenadores, um estadual, outro municipal. Os resultados estão expressos como Discurso do Sujeito Coletivo. Informação complementar sobre conteúdos de entrevistas para esclarecer menções e compreender fatos e contextos foi obtida dos participantes. As ideias centrais (IC) referentes às dificuldades de cunho ético inerentes a um inquérito como o SBBrasil 2010 abordaram: autorização dos gestores locais para participação dos profissionais, diferenças político-partidárias, desagregação de dados para o município, perfil dos ocupantes de cargos de gestão, valor atribuído aos inquéritos pelos trabalhadores do SUS e violência. No tocante às situações vivenciadas no SBBrasil 2010 que, na concepção dos entrevistados, envolveram aspectos éticos, foram identificadas IC sobre: fabricação de dados, não adesão ao protocolo de campo, treinamento e calibração, benefícios da pesquisa, devolução de documentos, seleção de profissionais, vulnerabilidade social, recusa de municípios e consulta pública. Na apuração dos dados do SBBrasil 2010 verificou-se que uma capital apresentava o índice de cárie aos 12 anos com média muito acima da expectativa para o local. A decomposição do banco de dados permitiu detectar indícios sólidos de erro de registro para dois examinadores, indicando que houve falha na etapa de treinamento e calibração, ou fabricação de dados, ou ambos. Quanto às contribuições, as IC revelaram que os inquéritos devem gerar ação, conhecimento e memória, estimular políticas públicas equânimes, promover integração academia-serviços e qualificar a prática profissional. De cinco IC, três indicaram desacordo com a crítica de que há necessidade de adequação das resoluções éticas nacionais às pesquisas de base populacional. As IC restantes abordaram duas necessidades: de maior flexibilidade na obtenção do consentimento e de consideração às especificidades do SBBrasil 2010, visto que a realização de inquéritos é atribuição do SUS. Os depoimentos dos entrevistados revelam que em um inquérito, a ética não está presente somente na aprovação do projeto pelo Sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), mas em todo o trajeto de elaboração e execução. Da decisão pela realização até a publicação dos dados, todas as etapas têm, indubitavelmente, uma dimensão que é ética. O SBBrasil 2010 agrega três características que a tornam ainda mais evidente: é nacional, de base domiciliar e feito pelo SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTEpidemiology provides support for collective health practices. Therefore, many of its resources can be used to identify collective health needs. The population survey is one such resource. The National Oral Health Survey (SBBrasil 2010) was the fourth nation-wide survey conducted in this sphere, with field teams of professionals from the National Health System (NHS). The general aim of this research was to analyze the ethics dimension of the SBBrasil 2010 using the perceptions of the managers of this epidemiological survey as a basis. It is a descriptive, qualitative study, in the case-study mode. Key informants (n=14) were individually interviewed in the Federal District and 11 States using a semi-structured questionnaire. The participants in this study, responsible for planning and implementing the SBBrasil 2010, were members of the Management Group or the Technical Advisory Committee of the Ministry of Health. There were also two coordinators, one State and the other municipal. The results are expressed as collective subject discourse. Additional information about the contents of the interviews needed to clarify terms and understand certain facts and contexts was obtained from the participants. The central ideas (CIs) in relation to difficulties of an ethical nature inherent to an investigation, such as the SBBrasil 2010, dealt with authorization from local managers for the participation of the professionals, party political differences, disaggregating data for the municipality, profiles of management personnel, value attributed to the inquiry by NHS workers, and violence. With regard to the situations experienced in the SBBrasil 2010 which, according to the respondents, involved ethical issues, there were CIs involving the fabrication of data, non-adherence to the field protocol, training and calibration, research benefits, return of documents, selection of professionals, social vulnerability, refusal of municipalities and public consultation. On examining the SBBrasil 2010 data it was found that in one capital the caries average for 12-year-olds was well above the expected for that place. A breakdown of the database led to the detection of solid evidence of registration errors on the part of two examiners, which would indicate failure at the training and calibration phases, or fabrication of data, or both. In terms of contribution, the CIs showed that the investigations should generate action, knowledge and memory, stimulate equitable public policies, promote academia-service integration and qualify professional practice. Of the five CIs, three indicated disagreement with the criticism that there is need to adjust national ethical codes to population-based surveys. The remaining CIs addressed two needs: greater flexibility in obtaining consent and consideration for the specificities of the SBBrasil 2010 seeing that conducting investigations is an attribute of the NHS. The respondents’ statements show that, in an investigation, ethics is not just present in the approval of the project by the REC/NCRE System (Research Ethics Committee/National Committee for Research Ethics), but also throughout the entire course of preparation and execution. Every step from the decision to undertake the survey to the publication of the data has undoubtedly an ethical dimension. The SBBrasil 2010 features three characteristics which make it even more obvious: it is a national, household-based survey and is undertaken by the NHS