A multidimensionalidade da construção teórica da vulnerabilidade : análise histórico-conceitual e uma proposta de índice sintético

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2014.A presente pesquisa apresenta uma análise da multidimensionalidade da vulnerabilidade, com o objetivo de ampliar a compreensão desse conceito. O estudo envolveu a análise do surgimento e da construção dos conceitos de vulnerabilidade, o levantamento das diversas definições atribuídas à vulnerabilidade no decorrer da história, a descrição de índices sintéticos que foram construídos para identificar as pessoas ou grupos populacionais que passam por processos de vulnerabilidade e a proposição de um índice sintético para a identificação dessa realidade entre os jovens de 15 a 29 anos das Regiões Administrativas (RA) do Distrito Federal (DF). Os resultados apontam que o histórico do desenvolvimento do conceito da vulnerabilidade foi pautado sob o enfoque da teoria da interdependência, da ameaça dos agentes químicos, dos riscos naturais e ambientais, da não garantia dos direitos fundamentais, do social e epidemiológico da saúde. Da etapa de pesquisa sobre os conceitos da vulnerabilidade, que partiu da reconsideração e da complementação à lista de Cutter (1996), verificou-se a existência de três dimensões básicas: risco, capacidade de enfrentamento dos riscos e potencial de recuperação dos danos. Essas dimensões foram utilizadas unicamente ou em conjunto a depender do tipo de análise realizada nesses estudos. Para identificação dos índices sintéticos, foi realizada uma revisão integrativa norteada pela questão “Quais e como são construídos os índices de vulnerabilidade abordados nos estudos científicos?”. Como resultado dessa revisão, foram identificados 23 índices sintéticos categorizados segundo sua abordagem: índices sintéticos sob a perspectiva das condições de saúde, das condições climáticas, da família, do curso de vida, de um território e espaços geográficos específicos e socioambiental. Nessa apresentação foram indicadas as variáveis trabalhadas, a forma de cálculo, a data de referência e demais aspectos relacionados à construção desses índices. Por fim, na proposição do índice sintético, foi apresentada a metodologia de construção do Índice de Vulnerabilidade Juvenil aos Determinantes Sociais da Saúde (IVJ-DSS). O índice foi formado por 15 situações potencializadoras de vulnerabilidade, agrupadas em 4 dimensões (indivíduo, arranjos domiciliares, território e condições de saúde) e baseou-se nas informações extraídas das bases de dados do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e do Censo Escolar da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Contabilizando a ocorrência das situações potencializadoras nos domicílios com pelo menos 1 morador jovem, calculou-se a proporção do número de situações potencializadoras de vulnerabilidade encontradas em relação ao total de situações verificadas naquele domicílio. Posteriormente, foi calculada a média dessas proporções para a estimação do IVJ-DSS para cada uma das Regiões Administrativas. A análise da vulnerabilidade sob essa perspectiva sugeriu que quanto maior o número de problemas encontrados em cada domicílio, maior é a inserção do jovem no processo de vulnerabilidade. Como um dos principais resultados encontrados, verificou-se que os jovens mais expostos a situações potencializadoras de vulnerabilidade são moradores das seguintes Regiões Administrativas: Planaltina, Paranoá, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, SIA, Gama, Riacho Fundo II e Santa Maria. __________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study represented an analysis of the multidimensionality of the theoretical construct of vulnerability, with the aim to broaden the understanding of this concept. The study involved the analysis of the construction of vulnerability concepts, explored the various definitions attributed to vulnerability throughout history, the presentation of the synthetic indices described in scientific articles that were constructed to identify people or population groups that undergo processes of vulnerability and to propose a synthetic index for the identification of these process among youth, aged between 15 to 29 years, residents of the Administrative Regions (RA) in the Federal District (DF). The results showed that the historical development of the concept of vulnerability has been used based upon the approach of interdependence theory, the threat of chemical, environmental and natural hazards, the lack of fundamental rights, social, and epidemiological health. Regarding the research stage on the concepts of vulnerability, which developed from the reconsideration and supplement the list of Cutter (1996), was verified the existence of three basic dimensions: risk, coping ability of the risks and potential damage recovery. These dimensions were used solely or together depending on the type of analysis performed in these studies. For identification of synthetic indices, an integrative review was performed guided by the question "Which and how indexes of vulnerability addressed in scientific studies are constructed?". As a result of this review, 23 synthetic indices categorized according to the approach were identified: synthetic indices from the perspective of health conditions, climate conditions, family, the life course, territory and specific geographic areas and socio-environmental. The study presented the variables used and the calculation process and other matters related to the construction of these indexes. Finally, in the proposition of the synthetic index, the methodology of building the Youth Vulnerability Index to the Social Determinants of Health (IVJ-DSS) was presented. The index was formed by 15 potential pathways to vulnerability process, grouped by four dimensions (individual, household arrangements, territory and health) and was based on information extracted from databases of the Single Registry (CadÚnico) of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), of the Information System on Mortality (SIM) of the Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) and of the School Census of Basic Education of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Counting the occurrence of potential situations in households with at least one young resident, then calculated the average of these ratios was calculated to estimate the IVJ-DSS for each of the administrative regions. The Vulnerability analysis from this perspective suggested that the greater the number of problems found in each household the greater the inclusion of youth in the process of vulnerability. As one of the main results, the study found that young people more exposed to processes of vulnerability were residents of the following administrative regions: Planaltina, Paranoá, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, SIA, Gama, Riacho Fundo II e Santa Maria