Provinha Brasil e regulação : implicações para a organização do trabalho pedagógico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Doutorado em Educação, 2014.A presente pesquisa buscou compreender as implicações da utilização da Provinha Brasil (PB) para o trabalho pedagógico de professores e gestores da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF), a partir do processo de multirregulação desta política de avaliação, considerando as contradições e ambiguidades da realidade histórico-social investigada. A pesquisa baseou-se nos dados e nas informações obtidas pela pesquisadora por meio das observações de reuniões desenvolvidas pelos gestores de nível central e intermediário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); do acompanhamento sistemático do trabalho desenvolvido durante um ano letivo, em uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelos gestores, coordenadores e professores, em especial as docentes das quatro turmas de 2º ano; dos depoimentos registrados no diário de campo, coletados nas entrevistas e também nas respostas dos questionários aplicados aos 324 professores alfabetizadores que atuam no 2º ano de escolarização. Os dados empíricos, articulados à análise documental realizada, possibilitaram o confronto entre a intenção propagada por essa política com a realidade vivenciada. O movimento de análise, sustentado no campo do materialismo histórico-dialético, foi construído na articulação entre as categorias metodológicas estruturadas a partir de Cury (2000), contradição, totalidade, mediação, reprodução e hegemonia, com as categorias conceituais, apreendidas pelo recorte teórico-prático do nosso objeto de estudo: avaliação externa, regulação e organização do trabalho pedagógico. A pesquisa revelou que dependendo da forma em que é utilizada, a PB pode tanto possibilitar a busca de alternativas voltadas à melhoria do ensino, quanto servir para cumprir as teses fundamentais da lógica neoliberal: avaliar para comparar e responsabilizar. Identificamos que a organização do trabalho pedagógico instituída na SEEDF tem sido permeada por provisoriedades que refletem princípios, concepções e posturas que ora promovem avanços, ora dificultam o processo de ensino-aprendizagem. Assim, a superação de importantes desafios tem ocorrido de forma lenta, os quais limitam as possibilidades de a PB servir como prática de avaliação negociada. São eles: a descontinuidade das políticas públicas da SEEDF; a dificuldade de apropriação do currículo prescrito; os altos índices de reprovação, evasão e distorção escolar e a recente cultura de práticas de avaliação do trabalho pedagógico. O que sobressai é a racionalidade burocrática, que tende a sobrevalorizar instrumentos normativos sem levar em consideração as especificidades dos contextos e dos processos educativos, fazendo com que os resultados da PB encerrem-se em si mesmos, sem que haja um esforço maior de articulação com outros indicadores. Por fim, ao analisarmos as concepções das professoras alfabetizadoras da rede pública de ensino do DF em relação à PB, constatamos que a maioria: a) considerou essa política de avaliação como um instrumento para o diagnóstico da alfabetização; b) afirmou utilizar os resultados da PB para subsidiar o seu trabalho e c) ponderou que essa política de avaliação da alfabetização é necessária no cenário atual. As principais críticas recaíram na falta de análise e interpretação dos resultados da PB, principalmente pelos gestores, os quais parecem mais preocupados em usá-los para pressionar as escolas e os professores. Há também queixas em relação aos testes aplicados, os quais não consideram os diferentes contextos e podem não indicar a real aprendizagem das crianças por serem de múltipla escolha. Defendemos, pois, a tese de que a questão não é a negação das avaliações em larga escala, mas a constituição de uma avaliação mais ampla e capaz de propiciar a melhoria dos projetos pedagógicos e a própria avaliação praticada pela escola. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research present the implications of the use of "Provinha Brasil" (PB) for the pedagogical work of teachers and administrators from public schools in the Federal District (DF) from the multiregulation of this policy review process, considering the contradictions and ambiguities of historical- social reality investigated. The research based on data and information obtained by the researcher hereby observations of meetings, conducted by managers, from central and intermediate levels of SEEDF (Department of Education from the Federal District), the systematic monitoring of the work during a school year in anelementary school, by managers, pedagogic coordination and teachers, especially teachers from the second grade, the testimonies recorded in a diary, collected in the interviews and also on questionnaires answers applied to 324 literacy teachers working in the 2nd grade. Empirical data, articulated document analysis performed allowed the confrontation between intentions propagated by this policy with the reality experienced. The movement analysis, sustained in the Id of historical and dialectical materialism, was built from the linkage between structured methodological categories since C'ury (2000), contradiction, totality, mediation, reproduction and hegemony, with conceptual categories, learned by theoretical- practical our object of study: external evaluation, regulation and organization of educational work. The research show that, the way how it is used , the PB can either enable the search for alternatives aimed at improving teaching and serve to fulfill the fundamental tenets of neoliberal logic: to compare and consider someone responsible. We identified that the organization of educational work established in the Department of Education from the Federal District (SEEDF) has been permeated by makeshiftworks reflecting principles, concepts and attitudes that sometimes promote advances, sometimes hamper the process of teaching and learning. Thus, overcoming major challenges has been presentedslowly, which limit the possibilities of the PB works as a negotiated exam. They are: the discontinuity of public policy SEEDF, the difficulty of appropriation of the formal curriculum, the high failure rates, school dropout and distortion and the recent culture of pedagogical work evaluation. What stands out is the bureaucratic rationality, which tends to overestimate normative instruments without taking into account the specificities of contexts and educational processes, making the results of the PB to enclose in themselves, without a larger joint effort with other indicators. Finally, when we analyzes the conceptions of second grade teachers in public schools in “DF” to PB ( Brazil test), we found that the majority: a) considered this policy review as a tool for the diagnosis of literacy b ) use the results of PB to measure their work and c ) argued that this policy of literacy evaluation is required in nowadays. The main criticisms reflect errors in the analysis and interpretation of results of PB, particularly by managers, who seem more interested in using them to impel schools and teachers. There are also complaints regarding the tests, which do not consider the different contexts and may not indicate the actual learning of the children because they are multiple- choice questions. We advocate, therefore, the argument that the issue is not accept large- scale evaluation, but the establishment of a wider and able to provide improvements in pedagogical projects and own evaluation practiced by the school. _______________________________________________________________________________________ RESUMENEl presente estudio buscó comprender las implicaciones de la utilización de Provinha Brasil (PB) para el trabajo pedagógico de profesores y administradores de la red pública de enseñanza del Distrito Federal (DF) desde el proceso de multiregulación de esta política de evaluación, tomando en cuenta las contradicciones y ambiguedades de la realidad histórico-social investigada. El estudio se basóen los datos y las informaciones obtenidas por la investigadora por medio de sus observaciones de reuniones desarrolladaspor administradores de nivel central e intermediario de la Secretaría de Educación del Distrito Federal (SEEDF), del seguimiento sistemático del trabajo desarrollado durante un año lectivo en una escuela de Primeros Años de la Enseñanza Básica, por los administradores, coordinadores y profesores, en particular las profesoras de los cuatro grupos del segundo año; de las declaraciones registradas en el cuaderno de campo, obtenidas por entrevistas y también por las respuestas de los cuestionarios aplicados a 324 profesores alfabetizadores que actúan en el segundo año de escolarización.Los datos empíricos, articulados a un análisis documental realizado, permitieron la confrontación entre la intención promulgada de esta política y la realidad vivida.El movimiento de análisis, sostenido en el campo del materialismo histórico-dialéctico, fue construído a partir de la articulación entre las categorías metodológicas elaboradas por Curry (2000), contradicción, totalidad, mediación, reproducción y hegemonía, con las categorías conceptuales, recogidas por el recorte teórico-prácticode nuestro objeto de estudio: evaluación externa, regulación y organización del trabajo pedagógico. El estudio reveló que, dependiendo de la forma en la cual es utilizada, la PB puede facilitar la busqúeda de alternativas dirigidas a mejorar la enseñanza y también servir para cumplir los principios fundamentales de la lógica neoliberal: evaluar para comparar y responsabilizar.Identificamos que la organización del trabajo pedagógico establecida en la SEEDF ha sido permeada por provisionalidades que reflejan principios, concepciones y posturas que a veces promueven avancesy a veces dificultan el proceso de enseñanza-aprendizaje. Así es que la superación de importantes retos ha ocurrido de forma lenta, los cuales limitan las posibilidades de que la PB sirva como práctica de evaluación negociada. Son: la discontinuidad de las políticas públicas de la SEEDF; la dificultad de apropriación del plan de estudios establecido; los altos índices de repetición, deserción ydistorsión edad-año escolary la cultura reciente de prácticas de evaluación deltrabajo pedagógico. Lo que sobresale es la racionalidad burocrática, que tiende a sobrestimar los instrumentos normativos sin tomar en consideración las especificidades de los contextos y de los procesos educativos, haciendo que los resultados de la PB se encierren en si mismos, sin que haya un esfuerzo mayor de articulación con otros indicadores.Finalmente, cuando tratamos las concepciones de las profesoras alfabetizadores de la red pública de enseñanza del DF en relación a la PB, observamos que la mayoría: a) consideró esta política de evaluación como un instrumento para el diagnóstico; b) afirmó utilizar los resultados de la PB para subsidiar su trabajo y c) ponderó que esta política de evaluación de la alfabetización es necesaria en el escenario actual. Las principales críticas recayeron en la falta de análisis e interpretación de los resultados de la PB, principalmente por los administradores, quienes parecían estar más preocupados en usarlos para presionar a las escuelas y a los profesores. También hay quejas relacionadas con las pruebas aplicadas, las cuales no consideran los diferentes contextos y pueden no indicar el verdadero aprendizaje de los niños por ser de opción múltiple. Defendemos, pues, la tesis deque la cuestión no es la negación de las evaluaciones a gran escala, sino la constitución de una evaluación más amplia y capaz de conseguir mejoras en los proyectos pedagógicos y la propia evaluación realizada por la escuela