Manejo de pastagem com o uso do fogo em unidade de conservação de uso sustentável no Cerrado : estudo comparativo entre a RDS Veredas do Acari (MG) e a APA Nascentes do Rio Vermelho (GO)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.Este estudo objetivou analisar os fundamentos lógicos da racionalidade tradicional do usuário do fogo no Cerrado como ferramenta acessória de manejo, particularmente de pastagens, em oposição à racionalidade institucional do órgão ambiental gestor federal e do estadual de Minas Gerais, responsáveis pela conservação e preservação de unidades de conservação, contrapondo cada uma dessas racionalidades aos conhecimentos científicos disponíveis sobre o funcionamento geral do bioma. Assim procedendo, intencionou-se averiguar a pertinência científica dessas duas posições divergentes a partir do estudo comparativo de duas unidades de conservação de uso sustentável. A problemática levantada por este trabalho assentou-se na interseção de três conceitos – tradicionalidade, institucionalidade e evidência científica -, analisando e avaliando similaridades e divergências nessas unidades de conservação, uma no nordeste do Estado de Goiás, outra no norte do Estado de Minas Gerais. A primeira é contida nas fronteiras da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Vermelho. A segunda é contida no interior e no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Veredas do Acari. Teoricamente, esse estudo se baseou no entendimento weberiano para o conceito de racionalidade e nos pressupostos da ecologia política para os conflitos socioambientais em torno do uso dos recursos naturais para fins produtivos e para a conservação. Metodologicamente apoiou-se em revisão bibliográfica e documental, questionários e entrevistas semi-estruturadas, além de dados extraídos de imagens de satélites. Os resultados indicam que o manejo de pastagens com o uso do fogo no Cerrado pode impactar o meio ambiente. No entanto, esta prática tradicional está sendo criminalizada aprioristicamente, sem confrontá-la às considerações trazidas pelos dados e estudos científicos mais atuais que tratam da ecologia do fogo, de seus aspectos sócio-históricos e da possibilidade de integrá-la a outras tecnologias. Tal extemporaneidade poderá acarretar o aumento de custos desnecessários à pequena criação bovina, com impactos sócio-econômicos negativos no curto prazo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of this work was to analyse the rational bedrock of small farmers as fire users to handle grazing lands in the Brazilian savannah, named as Cerrado, as opposed to the expression of rational behavior that lies at the core of environmental institutions, opposing each one of them to the scientific knowledge available about the general functioning of the biome. The intention was to check the scientific conformity between these two opposite positions on the basis of a comparative study involving two protected areas typified as of sustainable use. Thus, the matter here presented stood on the intersection of three main concepts: traditionality, institutionality and scientific evidence, analysing and evaluating their similarities and divergences in two protected areas for sustainable use, the first located in the northeast of the State of Goias (APA Nascentes do Rio Vermelho) and the second in the northern of Minas Gerais State (RDS Veredas do Acari). The theoretical approach used was based on Weber's notion of rationality and on the assumptions of political ecology as an instrument to approach social-environmental conflicts between conservation and production sectors, involving the use of natural resources. The methodology was based on literature and documental research, on questionnaires and on semi-structured interviews, as well as on data extracted from satellite images. The results indicate that the use of fire as a pasture management tool may impact the Cerrado environment. However, this traditional practice has been criminalized beforehand, without confronting it to recent data and scientific studies on fire ecology, social-historical aspects and the possibility of merging it to alternative technologies. The outcomes due to such beforehand criminalization may cause unnecessary cost increase to the small cattle raising activity with negative social-economic impact in the short run