Como está a qualidade da atenção ao paciente psiquiátrico? Uma análise dos hospitais psiquiátricos do SUS

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014.Este estudo teve como objetivo analisar os 189 hospitais psiquiátricos em todo país que são financiados pelo Sistema Único de Saúde, com foco na qualidade da atenção direcionada aos pacientes internados, no período de setembro a novembro de 2011. As informações foram consultadas de um banco de dados produzido pelo DENASUS/Ministério da Saúde, portanto, baseou-se em dados secundários. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório. Os dados verificados foram dispostos em três partes. A primeira traça o perfil das instituições psiquiátricas quanto à natureza jurídica, instância de gestão, porte de leitos, taxa de ocupação, tempo de internação, meios adotados para transporte de pacientes e sistema de referenciamento entre serviços de saúde. A segunda parte traz informação sobre a adoção de ações terapêuticas e práticas de humanização por parte dos hospitais. Já o terceiro momento traz uma análise do perfil dos óbitos de pacientes internados nas instituições psiquiátricas. Foi evidenciado que a maioria dos HP são privados, resquício da lógica da organização da saúde anterior à instituição do SUS. Apesar de esses hospitais terem realizado algumas adequações no tratamento ao paciente, as modificações mostram-se aquém da necessidade das pessoas em sofrimento mental, uma vez que várias práticas corroboram com a exclusão social e assemelham-se às condutas retrógradas, praticadas nos séculos XIX e XX. Os números referentes à mortalidade proporcional de pacientes dentro das instituições psiquiátricas revelaram percentuais maiores do que a mortalidade no país. Além disso, ficou evidenciado que os registros de causas básicas de óbitos dos pacientes internados estavam precários, visto que quase metade das causas básicas eram mal definidas. Por fim, é possível notar que a atenção hospitalar de caráter asilar não contribui para a ressocialização e o resgate do protagonismo dos sujeitos. Por isso, é fundamental a reavaliação das estratégias da gestão de saúde mental, a fim de acelerar o processo de desinstitucionalização com a retaguarda adequada de serviços extra-hospitalares. Admite-se que os hospitais psiquiátricos não pertencem à rede de atenção psicossocial por trazerem em seu bojo concepções de exclusão social e poder disciplinar incompatíveis com os propósitos da Reforma Psiquiátrica. Por outro lado, é preciso admitir que a rede substitutiva aos asilos ainda não pode absorver a demanda de pacientes internados. Com isso, os hospitais psiquiátricos ainda fazem parte da realidade brasileira e demandam a atenção do poder público. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis study aimed to analyze the 189 psychiatric hospitals across the country that are funded by the public health system, focusing on the quality of attention given to the patients during the period from September to November 2011. The information was consulted in a database produced by DENASUS / Ministry of Health therefore relied on secondary data. This is a descriptive, exploratory study. The verified data were arranged in three parts. The first traces the profile of psychiatric institutions regarding legal, management area, number of beds, occupancy rate, length of stay, means adopted for patient transportation and referral system between health services. The second part provides information on the adoption of therapeutic actions and humanization practices by hospitals. The third time brings a profile analysis of the deaths of patients hospitalized in psychiatric institutions. It was shown that most HP are private, trace the logic of the organization prior to the institution of SUS health. Despite these hospitals have done some adjustments in patient care, the changes show up below the need for people in mental distress, since many practices corroborate social exclusion and resemble the regressive behaviors practiced in the nineteenth and twentieth. The figures for the proportional mortality of patients in psychiatric institutions have higher coefficients than the mortality in the country. Furthermore, it was evident that records basic causes of deaths of inpatients were precarious, since almost half of the root causes were poorly defined. Finally, it is possible to note that the hospital care of asylum character does not contribute to the rehabilitation and redemption leadership of the subjects. Therefore, it is critical reassessment of the strategies of mental health management in order to accelerate the process of deinstitutionalization with the right rear of outpatient services. It is recognized that psychiatric hospitals outside the network of psychosocial care for bringing in its core concepts of social exclusion and disciplinary power incompatible with the purposes of the Psychiatric Reform. On the other hand, one must admit that network substitute to nursing homes cannot absorb the demand for inpatients. Thus, psychiatric hospitals are still part of the Brazilian reality and demand the attention of the government