Institucionalização, subjetividade e desenvolvimento humano : abrindo caminhos entre educação e saúde mental

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013.A atenção à saúde mental no Brasil vem passando por diversas transformações nas últimas décadas, com destaque para a implementação dos serviços substitutivos às instituições manicomiais, na esteira da reforma psiquiátrica. Mediante essas mudanças, diversos alcances voltados para uma assistência mais humanizada puderam ser conquistados. Entretanto, pela persistência de diversas dificuldades institucionais, ainda se fazem frequentes os casos atendidos marcados por uma desospitalização, mas não por um efetivo e gradual processo de desinstitucionalização da pessoa atendida. Isso culmina em um quadro recorrente de cronificação, no qual usuários permanecem atendidos por anos a fio, tendo os serviços como praticamente único espaço de socialização em suas vidas. Assim, fazem-se pertinentes estudos que se direcionem para a compreensão complexa das questões implicadas neste impasse e para a elaboração de produções teóricas que possam engendrar alternativas a esta problemática situação. Neste contexto, com base no referencial teórico da Teoria da Subjetividade, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender as produções subjetivas associadas à institucionalização em um Centro de Atenção Psicossocial do Distrito Federal. Para tanto, foi utilizado o método construtivo-interpretativo, apoiado nos princípios da Epistemologia Qualitativa, que concebe a produção de conhecimento enquanto processo construtivo-interpretativo, singular e dialógico. Os participantes da pesquisa foram pessoas atendidas pelo serviço e que se encontravam com destacadas dificuldades no processo de reabilitação social, acarretando em tratamentos prolongados e marcados pela institucionalização. No curso da pesquisa, foi feito uso extensivo de sistemas conversacionais, a partir de diversos momentos do cotidiano institucional. De modo geral, com base nas construções interpretativas elaboradas na parte empírica, o processo de institucionalização apresentou-se estreitamente relacionado à produção das pessoas atendidas enquanto objetos de procedimentos técnicos e especializados. Trata-se de situações nas quais a assistência parece estar desvinculada da integralidade do desenvolvimento dos usuários, num quadro em que o papel educacional a ser desempenhado pela instituição é ocultado, mediante hipertrofia de sua dimensão instrumental. Nesta perspectiva, também se fez notável a intensificação deste processo mediante práticas baseadas na lógica biomédica de atenção à saúde e frente às limitações político-institucionais atualmente existentes na região. Nestes casos, o tratamento amiúde parece ser vivenciado pelos usuários como distante de suas próprias potencialidades, consistindo basicamente no comparecimento às atividades propostas e no seguimento das prescrições médicas. Pela dependência intensamente atuante nestas situações, as produções subjetivas em relação à alta institucional terminam por associá-la a uma ameaça à condição de saúde, bem como a um abandono por parte da equipe profissional. Diante deste quadro, faz-se importante a potencialização de estratégias institucionais pautadas por um cuidado para além das fronteiras do serviço, mediante articulação entre educação, saúde mental, modo de vida e desenvolvimento integral das pessoas atendidas. Nesse sentido, tornam-se possíveis relações pessoais que favoreçam a construção da cidadania, com vistas a diferentes formas de promoção social. Trata-se de uma assistência voltada para a desinstitucionalização e para uma ética do sujeito, ao enfatizar novas produções subjetivas, em detrimento da centralidade dos especialistas enquanto detentores do saber. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Brazilian mental health care has been largely transformed during the last decades, with emphasis on the implementation of alternative services to the traditional psychiatric institutions. Through these changes, many ranges related to a more humanized care could be achieved. However, the persistence of various institutional difficulties leads to frequent cases marked by a deshospitalization, but not by an effective and gradual process of deinstitutionalization of the users. This culminates in recurrent frames of chronification, in which users remain attended for several years, having the services as virtually the only space of socialization in their lives. Therefore, it becomes pertinent to develop studies directed toward understanding the complex issues involved in this deadlock and toward the elaboration of theoretical productions that may engender alternatives to this problematic situation. In this context, based on the theoretical framework of the Theory of Subjectivity, this research aimed to understand the subjective productions associated with the process of institutionalization in a Psychosocial Care Center in Federal District. For this, we used the constructive- interpretative method supported by the principles of the Qualitative Epistemology, which conceives knowledge production as a constructive-interpretative, singular and dialogical process. The participants were people attended by the service, who suffered from highlighted difficulties in the social rehabilitation process, resulting in a prolonged treatment, marked by institutionalization. Throughout the research, we made extensive use of the conversational systems during various moments of the institutional routine. In general, based on the interpretative constructions elaborated in the empirical chapter, the process of institutionalization were closely related to the production of the users as objects of technical and specialized procedures. These are situations in which assistance seems to be detached from the integrality of the development of users, hiding the educational role to be played by the institution by the hypertrophy of its instrumental dimension. In this perspective, also became notable the intensification of this process through political and institutional constraints that currently exist in the region and through practices based on biomedical model of health care. In these cases, treatment often seems to be experienced by the users as far away from their own potential, consisting basically in the attendance to the proposed activities and following the medical prescriptions. By the intensely active dependency in these situations, the subjective productions in relation to institutional discharge seem to associate this process with a threat to the health condition, as well as with an abandonment by the professional team. Given this context, it is important to enhance institutional strategies guided by a care which extends beyond the boundaries of the service, by the articulation of education, mental health, way of life and the development of the users. In this sense, personal relationships that foster the construction of citizenship become possible, aiming different forms of social promotion. It is an assistance geared toward deinstitutionalization and toward an ethics of the subject, emphasizing new subjective productions, rather than the centrality of experts as holders of the knowledge