Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013.Esta pesquisa investiga a formação dos contratos de arrendamento rural no Brasil, tomando por base um grupo de agricultores familiares de Rio Verde/GO, focando a análise na percepção desses agricultores. Partindo da legislação vigente (em especial o Estatuto da Terra e seus regulamentos) e dados dos Censos Agropecuários (1995 e 2006), a pesquisa procurou identificar elementos relacionados às opções de arrendamento no contexto da Agricultura Familiar. O objetivo é compreender como dimensões e lógicas, que permeiam o habitus da categoria social, se manifestam e influenciam o processo decisório de se tornar (ou não) um arrendador ou arrendatário de terras. Foram realizadas entrevistas em profundidade, que permitiram uma análise qualitativa dos discursos dos entrevistados. A percepção sobre o arrendamento rural nos mostra como o processo decisório decorre do habitus, bem como quais fatores estimulam ou dificultam a prática do arrendamento rural. Dessa forma, os resultados obtidos enfatizam formas de viver e agir dessa categoria social como fator central para a decisão sobre o arrendamento rural. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article investigates the formation of rural lease contracts in Brazil. Whereas family farming and agribusiness are concepts referred to political subjects and express social processes of struggle for accessing land, it discusses the institutional environment and motivations that influence rural leases. Using the data of the Census of Agriculture (1995 and 2006), in the light of economic and sociological interpretation of the law, it researches information related to options for lease in the countryside. The goal is to understand how the dimensions and logical, that permeate the habitus, manifest and influence the decision making process of becoming (or not) an owner or tenant of land. Thus, we discuss how the economic and legal restrictions are insufficient for understanding the formation of renting or leasing in the context of family farming and the importance of values intrinsic to the way of living and acting ("worldview") of this social category as a central factor in the decision to access land through lease