Entre o poder e a dor : representações sociais da corrupção e da violência no sistema penitenciário de São Paulo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no sistema penitenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como locus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) , e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé). No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASP’S e ex ASP’s sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASP’s? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASP’s na impunidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões? A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança penitenciária, razão pela qual, encontram-se cotidianamente em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASP’s que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva. Tendo como eixo-guia as representações sociais dos ex-ASP’s constatou-se que a corrupção é um componente importante das relações estabelecidas entre ASP’s e presos e pode, nesse sentido, ser responsável pela concretização de atos/ações de violência intramuros; o estudo também constatou que a violência é parte constituinte da realidade prisional e, sendo assim, se concretiza por meio da corrupção, mas, também, na ausência dela. Finalmente, a tese indaga sobre os efeitos do encarceramento na constituição da identidade social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe title of this study, Between Power and Pain, summarizes the essence of the way the issue of corruption and violence within the São Paulo penitentiary system has been looked upon. Based on the perspective and social representations of the main actor, a former Penitentiary Security Officer, the study seeks to reveal the explanatory elements (both material and symbolic) that lend meaning to his social actions. The research locus of the study was the Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista), and the Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” (Penitentary II de Tremembé). Within the scope of this discussion, the study sought to answer the following questions: What do former and current Penitentiary Security Officers think of the corruption practiced by institutional agents and some inmates within the penitentiaries of São Paulo? What are the former Penitentiary Officer’s?representations of such conduct? How do these representations explain the engagement of some Penitentiary Officers in illegal activities through corruption? To what extent does the Penitentiary Security Officers’ belief in the impunity of the act constitute an importante element in understanding the relationship between corruption and violence in the prisons? Based on these questions, the study aims to discuss: 1) the constitution of the work of Penitentiary Officers, marked by the enforcement of penitentiary security, resulting in their being in daily contact with the inmates; 2) the role of Penitentiary Officers in promoting and ensuring human rights, while belonging to the criminal justice system; 3) the relationship between corruption and interpersonal and intramural violence; 4) the constitution of the social identity of former Penitentiary Security Officers who are imprisoned for the crime of passive corruption. Taking the social representations of former Penitentiary Security Officers as a guideline, the study found that corruption is an important component of the relationships established between Penitentiary Security Officers and inmates, and may thus be responsible for the performance of intramural acts of violence; the study also found that violence is an integral part of prison reality and is therefore realized through corruption, though also in its absence. Finally, the thesis investigates the effects of incarceration on the constitution of social identity. ______________________________________________________________________________ RESUMÉLe titre de ce travail Entre o Poder e a Dor, (Entre Le pouvoir et la Doueur), résume l’essence du regard que l’on sur la question de la corruption et de la violence dans le système pénitentiaire de São Paulo. À partir de la perspective du personnage principal, le ex-Agent de Sécurité Pénitentiaire (ex-ASP), et leurs représentations sociales, on essaya de déceler des éléments explicatifs (matériaux et symboliques) qui donnent qui donnent du sens à leurs actions sociales. L’étud eut comme locus de recherche le Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista), (Centre de Progression Penitentiaire de São Miguel CPP de São Miguel ) et la prison “Dr. José Augusto César Salgado” (Penitentary II de Tremembé). Dans cette discussion, on chercha à répondre aux questions suivantes : Qu’est-ce que les ASP’s et lese x-ASP’s pensent sur la pratique de la corruption parmi les agents institutionnels et quelques prison de São Paulo ? Quelles sont les représentations pour telle conduite des ex-ASP’s? Comment ces représentations expliquent l’insertions des certains agentes dans l’ activité illégale par la voie de la corruption ? Dans quelle mesure la croyance des ASP’s á l’ impunité de l’acté constitue-t-elle un élément important pour penser la relation entre la corruption et la violence dans les prisons? À partir de ces questions, on voulut discuter: 1) la constitution du travail des agents de prison, marqués par l’accomplissement par la sécurité de la prison, puisqu’ils se trouvent quotidiennement en contact direct avec les détenus ; 2) le rôle des agents pénitentiaires dans le domaine des promotions et des garanties des droits de l’homme, tout en appartenant au système de la justice pénale; 3) la relation entre la corruption et la violence interpersonnelle et entre les murs; 4) la constitution de l’identité sociale des ASP’s qui se trouvent pris par la pratique du crime de corruption passive. En ayant les représentations sociales des ASP’s comme axe-guide, on constata que la corruption est un important composant des relations établies entre ASP’s et détenus et peut, dans ce sens, être responsable de la concrétisation de l’actes/action de violence entre les murs; a constaté aussi que la violence est partie intégrante de la réalité carcérale et, de cette façon, se concrétise par la corruption, mais aussi, dans son absence. Finalement, la thèse posa des questions les effets de l'incarcération dans la constitution de l'identité sociale