Novas ameaças a uma adversidade histórica : clima e agricultura familiar no sertão nordestino

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013.A população do nordeste está exposta a vulnerabilidades que decorrem de um somatório de fatores políticos, sociais, econômicos e ambientais. As políticas públicas com o intuito de promover o desenvolvimento da região, ao longo de décadas, originaram ações governamentais que não solucionaram e aprofundaram alguns problemas, dentre eles a concentração da terra e a degradação ambiental. O meio rural da região é caracterizado pela grande presença de agricultores familiares, onde se destaca um amplo contingente de famílias vivendo na extrema pobreza. A dinâmica do regime de chuvas é marcada pela irregularidade e sofrerá graves alterações caso as previsões de mudanças climáticas se concretizem. Localizado no sudoeste do Piauí, a região de Gilbués é marcada por um processo de desertificação intensa. Apesar de possuir municípios dentro e fora da delimitação do Semiárido nordestino, essa região também sofre com os efeitos das secas e o elevado índice de evapotranspiração. Sendo assim, se faz necessária uma avaliação da vulnerabilidade destes agricultores às mudanças climáticas. Entender as causas multi-escalares da vulnerabilidade humana ajuda na identificação de múltiplas escalas de intervenções sociais, econômicas e políticas, além de contribuir para o enfrentamento e na maneira de lidar com os impactos das mudanças do clima. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivos: a) Identificar e analisar as vulnerabilidades dos agricultores familiares da região de Gilbués - PI frente às mudanças climáticas; e b) Discutir a influência das políticas públicas na constituição de mecanismos de redução dessas vulnerabilidades, considerando as principais políticas atuantes nesta região (Bolsa Família, P1MC, Garantia Safra e Crédito Rural). A metodologia desenvolvida - Sistema de Avaliação da Vulnerabilidade de Agricultores Familiares (SAVAF) - gerou um índice que parte da apreciação da literatura pertinente ao tema deste trabalho, da análise de dados secundários e primários oriundos de entrevistas semiestruturadas com informantes qualificados e questionários aplicados junto aos agricultores familiares da região. Como resultado, obtém-se um perfil multidimensional da vulnerabilidade dos agricultores familiares em escala comunitária, mostrando as principais dificuldades de acesso aos atributos do SAVAF analisados em cada localidade. Após a apreciação desse quadro, a análise da influência das políticas públicas na constituição de mecanismos de redução destas vulnerabilidades possibilitou identificar eventuais lacunas entre as políticas, os instrumentos nacionais e a perspectiva de redução dos riscos que assolam a agricultura familiar na área de estudo. Reconhece-se que tais políticas têm o potencial de melhorar alguns aspectos da vida dos agricultores, no entanto, algumas destas políticas não atendem a todos os agricultores da região, pois priorizam os municípios inseridos na região semiárida. Além disso, os elementos de vulnerabilidade permanecem numerosos, e afetam a capacidade de adaptação dos produtores. O aperfeiçoamento de medidas que trabalhem alguns aspectos da vulnerabilidade como a renda média, o grau de instrução, a concentração de terras, o acesso à água, dentre outros, são importantes para redução da vulnerabilidade das populações na região de Gilbués. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe population of Northeastern Brazil is exposed to vulnerabilities that arise from a sum of political, social, economic and environmental factors. For decades public policies aiming at promotion of development of the region have led to governmental actions that were sometimes misleading, especially with regard to land tenure and environmental degradation. The rural areas of the region are characterized by a large share of family farmers, with a high contingent living under extreme poverty. The dynamics of rainfall is marked by a high variability which shall suffer severe changes under different climate change scenarios. Located in the Southwestern State of Piauí, the region of Gilbués is marked by a process of intense desertification. Despite having municipalities inside and outside the delimitation of Northeastern Semiarid, this region also suffers with the effects of droughts and high rates of evapotranspiration. Therefore, we argue the need to assess the vulnerability of family farmers to climate change aiming at more effective adaptation strategies. Understanding the multi-scale causes of human vulnerability helps identifying multiple scales of social, economic and political interventions, in addition to contribute to cope with the impacts of climate change. This work aims to: a) identify and analyze vulnerabilities of the population of the region of Gilbués to climate change; and b) discuss the influence of public policy on the establishment of strategies to reduce these vulnerabilities, considering the main active policies in this region (Bolsa Família, P1MC, Rural Credit and Garantia Safra). The methodology developed- Vulnerability Assessment System of Family Farmers (SAVAF)- generated an index derived from the revision of the literature, observations in the field and discussions among the research team of the Brazilian Climate Network dedicated to regional development issues. It is based on secondary and primary data analysis from semi-structured interviews with stakeholders and questionnaires applied to family farmers in the region. As a result, a multidimensional profile of the regional vulnerability from several communities is generated. It also shows the main difficulties of access to different attributes of vulnerability in each location. After this assessment framework, an analysis of the influence of public policy on the establishment of mechanisms for reducing vulnerabilities led to identification of gaps between the national policies, their instruments and the potential mitigation of vulnerability of family agriculture in the study area. It is recognized that such policies have the potential to improve some aspects of the farmers’ wellbeing, however, some of these policies do not attend all farmers of the region, since they focused just on municipalities inside the semi-arid region. Moreover, the elements of vulnerability remain numerous, and affect the adaptability of farmers. The improvement of procedures that deal with some aspects of vulnerability such as the average income, level of education, land concentration, access to water, among others, are important for reducing the regional vulnerability