O retorno da terra : as retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013.Esta dissertação de mestrado discute as “retomadas de terras” levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, Brasil. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não-índios. Entre 2004 e 2012, os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram 22 fazendas e, a despeito das tentativas de reintegração de posse – com a realização de prisões de lideranças e prática de tortura contra os indígenas –, mantêm a ocupação de todas as áreas. Concebendo o território, a um só tempo, como pertencente aos “encantados” (classe de seres não humanos com os quais convivem os indígenas), construído pelos antepassados, e como condição de possibilidade de vida autônoma, os Tupinambá compreendem sua atuação como inscrita em uma história de longa duração. Nesse sentido, as retomadas são mais que “instrumentos de pressão”, destinados a fazer com que o Estado brasileiro concluísse o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena. Essas formas de ação são parte de uma estratégia de resistência e luta pelo efetivo “retorno da terra”, categoria engendrada pelos Tupinambá, lastreada em suas concepções territoriais, e que será debatida neste estudo. Apesar de as retomadas serem reconhecidas pela literatura antropológica como uma prática disseminada entre os povos indígenas no Brasil, elas não têm sido objeto de estudos detidos. Tendo isso em vista, por meio de incursão etnográfica e pesquisa documental, buscou-se descrever e analisar o processo de retomada do território Tupinambá, com vistas a somar esforços na construção de um quadro analítico das formas contemporâneas de resistência indígena. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis discusses the retomadas de terras, political actions taken by the Tupinambá people of Serra do Padeiro, in the south of Bahia state, Brazil. In a short definition, the retomadas can be presented as processes by which the Indigenous community retakes possession of its traditionally occupied lands (which were in the hands of non-Indigenous people) within the borders of the Terra Indígena Tupinambá de Olivença. From 2004 to 2012, the Tupinambá community of Serra do Padeiro has retaken possession of 22 farms. Despite violent police attempts to evict the Indigenous people – unlawful acts have occurred, Indigenous leaders have been imprisoned and tortured –, they have not left the areas. The Tupinambá people believe that the territory belongs to the encantados (non-human entities, who inhabit Tupinambá territory), has been constructed by their ancestors, and is a condition for the construction of autonomous life. Thus, they understand their mobilization within a long term history. The retomadas are more than mechanisms to pressure the Brazilian State to finish the demarcatory process. These action are part of a strategy of resistance and struggle for the effective “return of the land”, a category of the Tupinambá people, based on their territorial conceptions, which will be analyzed in the present study. Even though the retomadas are recognized by anthropological literature as a widespread practice of Indigenous peoples in Brazil, they have not yet been studied closely. Through ethnographic and bibliographic research, we aim to analyze and describe the process of retaking of lands among Tupinambá people, aiming to contribute to the construction of an analytical framework of contemporary experiences of Indigenous resistance