Custos no tratamento ambulatorial da Hiv/Aids : um estudo de caso no hospital-dia – Natal/RN

Dissertação (Mestrado)-Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília/UFPB/UFRN, 2010.Há algum tempo, contrair o vírus HIV era como uma sentença de morte. Com os avanços tecnológicos obtidos e pesquisas que proporcionaram desenvolvimento de medicamentos mais eficazes para o tratamento da doença, o portador do HIV/AIDS passou a conviver com ela por vários anos, mesmo ainda sendo tratada como uma doença sem cura, mas agora considerada de perfil crônico. O ONUSIDA e o Fundo Mundial de Luta Contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária, são responsáveis pelos investimentos de bilhões de dólares no combate à AIDS em nível mundial. Não obstante, todo o trabalho desenvolvido pelo ONUSIDA e pelo Fundo Mundial, a AIDS ainda é uma preocupação mundial, tendo se tornado a quinta maior causa de morte do mundo, atingindo 2,8 milhões de mortes por ano, para uma população estimada de 40 milhões de pessoas portadoras, sendo 25 milhões só no continente africano. A epidemia da doença tem sido uma carga crescente sobre os já pressionados sistemas de atenção à saúde em todo o mundo, principalmente pelos números da mortandade que pesam muito sobre os países com poucos recursos, para os quais a necessidade de eficácia a baixo custo é fundamental. No Brasil já foram registrados cerca de 506 mil casos da doença, e nos anos de 2007 e 2008 os custos anuais foram de R$ 1,14 bilhão e R$ 1,40 bilhão, respectivamente. O presente estudo apresenta o custo médio do tratamento ambulatorial dos portadores do HIV/AIDS no Hospital-Dia localizado em Natal/RN. Para tanto, realizou-se um estudo exploratório nas entidades que participam das estratégias de combate à AIDS no Estado do Rio Grande do Norte (SESAP, UNICAT, LACEN e HGGT), buscando identificar a formação do custo em cada uma dessas entidades, até chegar ao portador, sob a forma de medicamentos e/ou serviços. O horizonte de tempo considerado no estudo foi o ano de 2009, com coleta de dados realizada por meio de análise de fontes primárias (notas fiscais, notas de empenho, processos de pagamento de fornecedores, dentre outras), consultas aos sistemas de informação do governo federal (SICLOM, SISCEL, QUALIAIDS, DATASUS) e realização de entrevistas com diretores e gerentes das entidades anteriormente citadas. Os resultados apontam que em 2009 havia 2.238 portadores sendo atendidos pelo Hospital-Dia, mas que apenas 1.848 destes portadores consumiram medicamentos anti-retrovirais naquele ano. Considerando essa particularidade, os valores levantados indicam que o custo médio anual do tratamento ambulatorial de um portador de HIV/AIDS no ano de 2009 foi de R$ 9.268,58, sendo que os antiretrovirais respondem por cerca de 52,41% desse custo, ou seja, R$ 4.857,91. Em números totais, o valor dos medicamentos anti-retrovirais consumidos aproximou-se da cifra dos R$ 9 milhões, representando um aumento de cerca de 200% em relação ao ano de 2008. Cabe ressaltar, entretanto, que mesmo havendo significativas reduções nos custos dos ARVs, o número de unidades consumidas desses medicamentos em 2009 foi de 611.700 unidades, contra apenas 288.780 unidades em 2008. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTFor some time, getting AIDS was like a death sentence, but with technological advances and research that provided development of more effective drugs for treatment, today it is still AIDS as a disease with no cure, but chronic profile, the carrier can live with it for many years. UNAIDS and the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria, are responsible for the investment of billions of dollars to combat AIDS worldwide. Despite all the work done by UNAIDS and the Global Fund, AIDS remains a global concern and has become the fifth leading cause of death in the world, reaching 2.8 million deaths per year to an estimated population of 40 million of those affected, 25 million in Africa alone. The AIDS epidemic has been an increasing burden on already stretched health care systems worldwide, mainly by the numbers of killings that weigh a lot, especially about countries with few resources, for which the need for efficiency at low cost is fundamental. In Brazil there have been approximately 506 000 cases of the disease, and in the years 2007 and 2008 the annual cost exceeded the figure of $ 1 billion, with $ 1.14 billion and $ 1.40 billion, respectively. This study shows the cost of outpatient treatment of HIV / AIDS in Day- Hospital located in Natal / RN. To this end, we carried out an exploratory study on the entities that participate in strategies to combat AIDS in the State of Rio Grande do Norte (SESAP, UNICAT, LACEN and HGGT), seeking to identify the cost of training in each of these entities, until bearer in the form of drugs and / or services. The time horizon considered in the study was the year 2009, with data collection done by analysis of primary sources (invoices, bills of commitment, processes payments to suppliers, among others), consultation to government information systems federal (SICLOM, SISCEL, QUALIAIDS, DATASUS) and interviews with directors and managers of the entities previously mentioned. The results show that in 2009 there were 2,238 patients being served by the Day-Hospital, but that only 1,848 of these patients with antiretroviral drugs consumed that year. Considering this characteristic, the values obtained indicate that the average annual cost of outpatient treatment of a patient in 2009 was R$ 9,268.58, and the ARVs account for approximately 52.41% of this cost, ie, R$ 4,857.91. In total numbers, the total cost of ARVs consumed approached the figure of R$ 9 million, representing an increase of almost 200% over the previous year. It is worth noting, however, that there were significant reductions in the cost of ARVs, but the number of units consumed these drugs in 2009 was 611,700, compared to only 288,780 units in 2008