Cursos Técnicos sob a égide dos Decretos Federais n° 2.208/97 e 5.154/04 : caso do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011.Este trabalho procura analisar a oferta de cursos técnicos de nível médio nas modalidades concomitante, subsequente e integrado e as implicações da oferta destas modalidades na visão dos atores envolvidos neste processo, quais sejam egressos e profissionais da educação, mediante o Decreto Federal n° 5.154/04. Este Decreto traz a modalidade integrada revogando o Decreto Federal n° 2.208/97, mas não extinguindo as demais ofertas de cursos técnicos nas modalidades concomitante e subsequente. Este trabalho pretende analisar os cursos técnicos de nível médio, através da oferta nas três modalidades, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, verificar a importância destes cursos na educação profissional e qual o efeito provocado pela mudança gerada com o Decreto n° 5.154/04. A continuidade da oferta de cursos técnicos concomitantes e subsequentes atende como cumprimento às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 que trata a educação profissional como oportunidade para todo cidadão, e a oferta da modalidade técnica integrada ao ensino médio, veio com o intuito de dar condições de profissionalização e de prosseguimento nos estudos para níveis superiores, dando sentido ao ensino médio. Este trabalho é um estudo de caso e caracteriza-se como pesquisa qualitativa utilizando-se da análise documental e entrevista com os atores, quais sejam profissionais da educação e egressos para o levantamento de dados. Ao final, como parte da análise dos resultados, observa-se que a evolução da oferta dos cursos no Campus pesquisado acompanhou os decretos, mas a instituição o fez dentro de prazos necessários à sua implantação, não necessariamente em ambos os decretos, implantando-os imediatamente. Nas entrevistas os profissionais mostraram-se favoráveis à oferta de todos os cursos técnicos nas três modalidades e quanto aos egressos. O resultado é que a modalidade não foi o fator decisório na escolha, mas a questão vocacional e a situação ocupacional é que foram levados em conta. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper attempts to review the provision of technical courses of middle level in the concurrently, subsequently and integrated modalities and the implications of this provision in the actors‟ view involved in this process, which are egresses and professionals in education by the Federal Decree No. 5.154/04. This Decree provides the integrated modality revoking the Federal Decree No. 2.208/97, but not extinguishing other offers of technical courses in concurrent and subsequent modalities. Given this, it allowed one more form of qualification and professional retraining. Specifically, this study aims to examine the technical courses at the Federal Institute of Education, Science and Technology Southeastern Minas Gerais, Campus Rio Pomba, verify the importance of these courses in professional education and the effect caused by the change due to Decree No. 5154 / 04. Because it is a qualification offered in less time and it is also a proposal for reclassification for those who are already in the working world, the continued provision of technical courses serves as concurrent and subsequent compliance with the guidelines of the Law of Directives and Bases of National Education 1996 that treats the professional education as an opportunity for every citizen, and the provision of integrated technical modality to high school, came with the intention of giving conditions for professional and continuing studies to higher levels, giving meaning to high school. This work is a case study and it is characterized as qualitative research using the documental analysis and interview with the actors, which are professional of the education and graduates for the rising of data. At the end, as part of the analysis of the results, it is observed that the offer of the courses evolution in the researched Campus accompanied the ordinances, but the institution made it inside of the necessary periods to its implantation, no necessarily in both ordinances, implanting them immediately. In the interviews the professionals were shown favorable to the offer of all of the technical courses in the three modalities and as for the graduates. The result is that the modality was not the decision factor in the choice, but the vocational subject and the occupational situation is that were considered important