Os profissionais de saúde e a terminalidade da vida : um estudo sobre os desafios éticos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010.A reflexão sobre a terminalidade da vida ganha atenção especial com o avanço das técnicas médicas para manter a sobrevida de uma pessoa. No Brasil não existe regulamentação sobre o direito de morrer e pouco se conhece sobre os dilemas éticos enfrentados pelos profissionais de saúde nas questões relacionadas ao fim da vida. A presente pesquisa, sob a perspectiva da bioética, teve como objetivo geral identificar os dilemas éticos envolvidos no processo decisório referente ao fim da vida de pessoas em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, segundo a ótica dos profissionais de saúde, e como objetivo específico analisar as percepções desses profissionais a respeito de quem possui legitimidade ética para decidir sobre o fim da vida. O levantamento de dados foi quantitativo, por meio da utilização de uma survey/enquete aplicada aos profissionais de saúde inscritos no XII Congresso de Terapia Intensiva do Rio de Janeiro. O congresso teve 864 participantes, sendo entrevistadas 341 pessoas. A análise dos dados foi feita com base nos métodos qualitativos e restringiu-se ao universo dos profissionais de saúde, excluindo acadêmicos e profissionais de outras áreas que responderam ao questionário. A partir da análise foi possível fazer uma reflexão sobre como 247 profissionais de saúde lidam com os dilemas éticos e o poder decisório referentes à terminalidade da vida. Os resultados apontaram que os profissionais respeitam a autonomia da pessoa com capacidade cognitiva para decidir sobre a suspensão de procedimentos médicos mesmo que isso abrevie a vida dela, bem como que o direito de recusar tratamento que prolongue a sobrevida é um direito de ordem privada. Foi possível observar, ainda, no que tange à obstinação terapêutica, que esta é afastada pelos profissionais, exceto quando há interferência dos familiares da pessoa em fase terminal de doença grave e incurável. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe reflection about the ending of life earns more attention as the life-sustaining medical techniques advance. In Brazil, there is no regulation about the right to die, and little is known about the ethical dilemmas faced by health workers in what regards the end of life. This research had, under a bioethics perspective, the general objective of identifying the ethical dilemmas involved in the decision-making process related to ending the life of terminal patients suffering from serious and incurable diseases. As a specific objective, it analyses the perceptions of health workers about who has the ethical legitimacy to decide on terminating a life. The data collection was quantitative, and made by means of a survey conducted among health workers attending the 12th Congress on Intensive Care of Rio de Janeiro. 864 people attended the congress, from which 341 were interviewed. The data analysis was based on qualitative methods and was restricted to health workers, excluding scholars and professionals from other areas who also took the questionnaire. With the results at hand, it was possible to make a reflection about how 247 health workers deal with ethical dilemmas and decision-making power issues facing the ending of life. The outcomes demonstrate that the health workers respect the autonomy of individuals with cognitive capacity to decide upon terminating treatment, even if it shortens the person’s life. Another conclusion was that the right to refuse life-sustaining treatment is a private one. It was also possible to observe that therapeutic obstinacy is something averted by health workers, except when the terminal patient’s family intervenes