Gastos públicos com infra-estrutura de transporte e crescimento econômico : uma análise para os estados brasileiros

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010.A literatura econômica aponta o investimento em infra-estrutura como um dos fatores responsáveis por permitir um crescimento sustentado da economia. O investimento privado nesse setor, porém, encontra obstáculos muitas vezes intransponíveis, devido ao pequeno número de grupos empresariais com capacidade financeira para suportar tais desembolsos e os riscos envolvidos nos projetos. Portanto, principalmente em países menos desenvolvidos, que não possuem uma distribuição homogênea dessa infra-estrutura por seu território – como é o caso brasileiro – a participação estatal aparece como alternativa de fundamental importância com capacidade de suprir as necessidades de investimentos. Nesse sentido, avaliamos o impacto dos gastos públicos em transportes sobre o crescimento econômico dos estados brasileiros entre 1986 e 2007 utilizando dados em painel. Além do modelo tradicional de efeitos fixos, optou-se por rodar também um modelo de regressão quantílica. Os resultados obtidos nesse trabalho mostraram que o investimento público no setor de transportes provoca efeito positivo e estatisticamente significante sobre o desempenho econômico de longo prazo dos estados brasileiros e contribui potencialmente para a redução da desigualdade de renda entre eles. Ainda de acordo com as evidências empíricas encontradas, os gastos públicos em infra-estrutura de transporte são mais produtivos nas regiões menos desenvolvidas do país (regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Isso significa que a mesma quantidade de gasto público tem impacto diferente dependendo de que região do país ele é aplicado. Dessa forma, mostra-se que as políticas públicas implementadas no país são de extrema relevância para a promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento regional brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe economic literature suggests investment in infrastructure as one of the factors responsible for allowing a sustained growth of the economy. Private investment in this sector, however, is often encountering insurmountable obstacles due to the small number of business groups with the financial capacity to withstand such disbursements and the risks involved in the projects. Therefore, especially in less developed countries that do not have a homogeneous distribution of this infrastructure through its territory - as is the case of Brazil - State participation appears as a fundamental importance alternative capable to provide the investment needs. Accordingly, we evaluated the impact of public spending on transport on the economic growth of the Brazilian states between 1986 and 2007 using panel data. Besides the traditional fixed effects model, we chose to run a quantile regression model as well. The present results showed that public investment in the transport sector causes a statistically significant and positive effect on long-term economic performance of the Brazilian states and potentially contribute to the reduction of income inequality between them. Also according to the evidences found, public spending on transport infrastructure are more productive in less developed regions of the country (North, Northeast and Midwest). This means that the same amount of public spending has different impact depending on what region of the country it is applied. Thus, it is shown that the public policies implemented in the country are of utmost importance to promoting economic growth and regional development in Brazil