Hidropolítica e segurança : as Bacias Platina e Amazônica em perspectiva comparada

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011.Em várias regiões do mundo os múltiplos usos de águas compartilhadas apresentam-se como um componente importante no jogo de poder regional. Esta situação explica porque a gestão de recursos hídricos encontra-se vinculada à preocupações de ordem estratégica ou outras questões de alta política em muitos destes casos. Mas, em que intensidade? Em busca de respostas para essa questão, o presente estudo analisa o caso da América do Sul, uma região que ostenta em seus domínios dois dos sistemas hidrográficos mais relevantes do planeta: as Bacias Platina e Amazônica. A fim de verificar as implicações dos usos destes recursos comunais para a segurança regional, a tese emprega a estrutura teórica desenvolvida pela chamada Escola de Copenhague usando, para tal, conceitos como securitização, atores securitizadores, objetos de referência e Complexos Regionais de Segurança (CRS). Usa-se, também, a idéia dos Complexos Hidropolíticos, originalmente desenvolvida por Michael Schulz como uma forma distinta de CRS aplicável em áreas onde as questões relacionadas aos recursos hídricos destacam-se como uma característica proeminente nas relações internacionais dos atores que a integram. Ao aplicar este quadro teórico, a pesquisa apresenta, como resultado, o papel das idéias compartilhadas como guia para a agência de importantes atores em relação às dinâmicas hidropolíticas. Essa metodologia também permitiu verificar a disposição das unidades e subunidades de análise, os padrões de amizade e inimizade entre os Estados ribeirinhos e as medidas de emergência tomadas por esses atores para lidar com os problemas identificados. Como resultado, as inferências observadas demonstraram a existência de um Complexo Hidropolítico na Bacia do Prata, um arranjo estrutural que prevaleceu até 1979 quando então, imediatamente após a resolução do problema Corpus-Itaipu, houve a linear e progressiva dessecuritização da agenda hidropolítica do Cone Sul. Quanto à Bacia Amazônica, as inferências demonstraram a existência de um proto-complexo hidropolítico uma vez que foram identificadas relações de interdependência hidrológica, mas não fortes o suficiente para se pensar nesta região como um Complexo Hidropolítico plenamente constituído. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTIn many regions in the world, especially in those where countries share the resources of watersheds, the multiple uses of transboundary freshwater have been seen as a critically important component for regional stability. This situation explains why, in many cases, water management has commonly become linked to national security concerns or other issues of a high politics nature. But, at what intensity? In the search of answers for this question, the research analyzes the case of South America, a region that encompasses two of the most relevant water systems on Earth: the Prata and Amazon Basins. In order to verify the impacts generated by the shared use of the resources of these two systems for the regional security agenda, the thesis employs the conceptual framework developed by the so-called Copenhagen School by using concepts such as securitization, securitizing actors, referent objects, Regional Security Complex (RSC). It also uses the related concept of Hydropolitical Security Complex (HSC) developed by Michael Schulz as a distinct form of RSC applicable on areas where water-related issues stand out as a relevant feature in international relations dynamics. As a result, the alignments provided by the application of this theoretical framework highlighted the role of shared ideas and beliefs as a guide for the agency of important actors like policy-makers and decision-makers concerning water-related matters. This methodology also allowed us to verify the arrangement of units and subunits, the patterns of amity and enmity among riparian States and the resulted emergency measures taken by those actors to deal with the arisen problems. In this regard, inferences demonstrated the existence of a Hydropolitical Security Complex at the Prata Basin, a structural arrangement that prevailed until 1979 whereupon, immediately after the resolution of Corpus-Itaipu dams‟ issue, a linear and progressive normalization of the Southern Cone‟s hydropolitical agenda took place and laid the foundations of a new stage in South America‟s international relations. Concerning the Amazon Basin, inferences have shown the existence of a proto-hydropolitical complex once sufficient hydrological interdependence was identified but not strong enough to think of this region as a fully fledged Hydropolitical Complex. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉDans plusieurs régions du monde, les divers emplois des eaux partagées sont présentés comme un élément important dans le jeu de la puissance régionale. Cette situation explique pourquoi la gestion des ressources hydriques est liée à des préocupations d'ordre stratégique ou à d‟autres questions d‟ordre politique dans la plupart des cas. Mais à quelle intensité? À la recherche de réponses à cette question, cette étude examine le cas de l‟Amérique du Sud, une région qui étale les deux systèmes hydrographiques les plus pertinents de la planète: Le Bassin Platina et le Bassin Amazonique. Afin de vérifier les implications de l‟emploi de ces ressources pour la sécurité regional, la thèse emploie la doctrine développée par l'école de Copenhague, en utilisant des concepts tels que la sécurisation, les acteurs sécurisants, les objets des référence et les Complexes Régionaux pour la Sécurité'(CRS). Il est ulilisé aussi le concept des Complexes Hydropolitiques, développé par Michael Schulz comme une forme distincte de CRS, applicable aux zones où les questions liées aux ressources hydriques se détachent comme une caractéristique proéminente dans les relations internationales des acteurs qui lui appartiennent. En appliquant ce cadre théorique, la recherche presente, comme résultat, le rôle des idées partagées en tant que guide pour l‟agence des acteurs par rapport aux dynamiques hydropolitiques. Cette méthodologie a également vérifié la disposition des unités et sous-unités d'analyse, les modèles d'amitié et d'inimitié entre les Etats riverains et les mesures d‟urgence pour résoudre les problèmes identifiés. Comme résultat, les inférences observées ont démontré l‟existence d‟un Complexe Hydropolitique dans le Bassin du Prata, un arrangement structurel qui a prévalu jusqu‟à 1979 quand, immédiatement après la résolution du problème Corpus-Itaipu, il y a eu la linéaire et progressive normalisation de l‟agenda hydropolitique du Cône Sud. En ce qui concerne le Bassin Amazonique, les inferences ont demontré l'existence d‟un proto-complexe hydropolitique une fois qui ont été identifiées des corrélations d‟interdépendance hydrologique, mais pas suffisamment fortes pour préciser cette région comme un Complexe Hydropolitique pleinement constitué