Crédito para sistemas agroflorestais e conservação dos recursos florestais entre os agricultores familiares : o caso do PRONAF Floresta no Planalto da Ibiapaba – Ceará

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009.A degradação ambiental se agravou consideravelmente nas últimas décadas, o que ocasionou a perda da qualidade de vida da população do campo e da cidade. As florestas, fonte de serviço ambiental para o bem-estar humano, ainda são vistas como um empecilho ao desenvolvimento das atividades agropecuárias. A valorização dos recursos florestais e a geração de renda por meio do uso sustentável desses recursos são importantes para que se viabilize a conservação florestal nas pequenas propriedades rurais. Os sistemas agroflorestais (SAFs), formas de uso da terra nos quais a produção de alimentos é realizada concomitantemente à produção florestal, são apontados por diversos autores como uma opção de se viabilizar economicamente a pequena produção e promover a conservação dos recursos florestais. Apesar do interesse acadêmico, ainda há muitas lacunas nas pesquisas sobre SAFs, um deles são os fatores que influenciam as decisões dos agricultores em relação à adoção ou não de SAFs em suas propriedades. Esse estudo visa investigar quais foram as motivações que levaram um grupo de agricultores do Planalto da Ibiapaba Ceará a acessarem o Pronaf Floresta para a implantação de sistemas agroflorestais em suas unidades de produção, assim como analisar quais são as percepções desse grupo quanto aos benefícios dos SAFs. Para isso foi caracterizado o processo de assistência técnica e extensão rural (ATER) oferecida a esses agricultores e as parcerias articuladas para a sustentabilidade das ações fomentadas. A pesquisa junto aos agricultores familiares teve por base a metodologia de análise-diagnóstico de sistemas agrários, por meio da qual foi possível caracterizar de que forma os SAFs se inseriram nos sistemas de produção já praticados e assim analisar quais as percepções desse grupo quanto aos benefícios dos SAFs. Constatou-se que o crédito e a ATER permitiram o fortalecimento das práticas agroflorestais já praticadas por parte desse grupo e em outros casos a adoção de um novo sistema de produção. A produção de madeira em longo prazo foi o principal fator econômico que motivou a adoção dos SAFs. Esse grupo, no entanto, por não ter experiência prévia no mercado para produtos madeireiros, desconhece as particularidades desse mercado, principalmente quanto à legislação ambiental. A comercialização da produção madeireira no Estado do Ceará é condicionada à adequação ambiental das propriedades rurais, no entanto nenhum dos agricultores familiares estudados tem suas reservas legais averbadas, assim como desconhecem os procedimentos necessários para tal fim. Caso a comercialização não se efetive, os esforços para a valorização do componente arbóreo nas propriedades rurais poderão retroceder. A organização dos agricultores familiares e o fortalecimento da parceria estabelecida entre esse público e os órgão ambientais serão fundamentais para a construção de normas mais adequadas para o manejo agroflorestal nas pequenas propriedades rurais. _____________________________________________________________________________ ABSTRACTForests provide several environmental services for the well being of human populations, although they are still perceived as barriers for agriculture and cattle ranching. Valuing forests and their resources are thus important tools for forest conservation and for providing income for small producers. According to several authors, agroforestry systems (AFS), which combine food production with forestry production, are a feasible option to balance small-scale food production and conservation of forestry resources. Despite recent scientific research on the subject, there are several gaps in that must be addressed, such as what are the factors that influence producers' decision-making process to adopt or not agroforestry systems in their properties. In this study, we investigate factors that have influenced small producers in Planalto do Ibiapaba – Ceara State – in their decision to implement AFS. We also analyze how they perceive the benefits from AFS. In order to do so, we analyzed rural technical assistance and extension services (ATER) provided to farmers, as well as the institutional partnerships implemented for the long-term sustainability of AFS. The methodology deployed was a rural systems diagnosis, which allowed us to assess how those AFS were incorporated in the farmers’ usual production systems. E also assesses and farmers’ perceptions about the benefits of AFS. One finding of this study is that credit and ATER enhanced their agroforestry practices and in some cases has enabled the adoption of new production practices. In a long-term timescale, timber production was the main economic incentive for the adoption of AFS. However, those producers lack previous experience in timber production and marketing, a shortcoming that may be aggravated by the strict Brazilian environmental legislation. If farmers fail to market their timber, all efforts for valuing forests in rural properties may face a backlash. Organizing small farmers and strengthening the partnership between producers and environment agencies is paramount for developing more appropriate legal requirements for agroforestry