As políticas públicas de revitalização urbana e a localização das classes sociais : o caso de Belém - PA

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009.A presente tese trata da aplicação de projetos urbanos, como as obras públicas de infra-estrutura e saneamento, em áreas de alagados em Belém. Tais obras têm contribuído para alterar a imagem dessas áreas e seu conteúdo social, favorecendo para o agravamento do quadro de segregação sócioespacial de seus residentes. Estas áreas, inicialmente, moradas insalubres de populações pobres, após as obras, são valorizadas e seus moradores tendem a serem deslocados para locais mais afastados. Apesar de ser uma situação que ocorre em outras cidades, em Belém o problema é agravado, visto que as áreas disponíveis são muito afastadas do centro, devido a peculiaridades na morfologia da cidade, justificando sua escolha como objeto de pesquisa ao longo do tempo. Esta questão é contrária às políticas públicas que visam a promover melhor qualidade de vida aos residentes desses locais, criando uma maior segregação social. Pois, os alagados depois das obras tende a ser ocupado por população com maior poder aquisitivo devido à sua localização e pelo desejo de se manter no centro de Belém. Esta pesquisa evidenciou que a valorização imobiliária decorrente de obras públicas pode ser considerada como a principal causa do problema dos deslocamentos. O método utilizado foi constituído de uma análise quantitativa do espaço urbano, com base na teoria da renda fundiária urbana e de uma análise qualitativa, por meio de questionário efetuado em segmento da população pobre. Esta teoria teve sua origem na economia clássica e os estudos foram aplicados para o solo agrícola por meio de autores como Adam Smith, David Ricardo e posteriormente por Karl Marx. A partir da década de 1970, sob a escola de economia neoclássica, passou a ser aplicada ao solo urbano por autores como Harvey, Lojkine e Topalov, dentre outros. Segundo esta teoria o preço de um imóvel é definido pela renda fundiária que ele fornece (renda de monopólio, absoluta e as diferenciais I e II). Os resultados comprovam a valorização imobiliária das habitações pelas obras públicas e os deslocamentos pelas respostas dos entrevistados, direcionando a uma comprovação desse mecanismo urbano. Os capítulos abordam uma introdução relacionada ao tema selecionado; à urbanização e às políticas; à teoria adotada; à cidade de Belém; à pesquisa de campo e as considerações finais. _________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research is about government urban projects for revitalization on poor áreas named alagados in Belém City (PA). The projects increase the quality of these places but have the tendency to move the population to other areas far away and like this starting more urban segregation, not desired, which is the problem here pointed. This is known in most big cities and it is chosen Belem because this mechanism is more visible due to its geography and land use. The poor tend to leave their houses now revitalized mostly due to the increase of the real estate values and this is the adopted hypothesis. The methodology is based in the theory of the land use, which tells how the real estate values are formed place as a quantitative research; and the population segregation by means of a quest in a qualitative research. At first is made a general idea of the studies of urban locations, as in the Chicago School, going through the classical economists that deal with the matter of the theory of land use reaching the French School of urban land describing the four parts that explains the real estate value: the Absolute Rent, the Monopoly Rent and the Differential Rents I and II. Belem follows these matters by describing its location, which is in a land point, surrounded by rivers with the only possible part to expand occupied by a large government land (CI) that enables the natural urban expand for the attached suburbs. This situation increased by the population density made the poor to move to far away places beyond this CI and the necessity to take transport to get back daily to Belem center for their jobs meaning costs and time not needed since. The valorization of the alagados, already with a good location and now revitalized made a natural aim for the upper classes and speculators in real estate to use these areas for fine residential needs. The quantitative research is made in selected boroughs and the selling prices are placed in several tables along the years as well as the qualitative research in a survey made in the adequate poor population which results where places in figures. he analyses of these results bring out in place that the hypothesis can be said to be afirmative with the due cares for these research types. The conclusion tells about this urban mechanism which is present in many cities and the possibility of the govern policy to be able to solve the resulted people segregation