A participação social e ONGs em projetos de pesquisa científica : o caso do PPG-7-Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009.As organizações da sociedade civil em diferentes campos de atuação têm sido foco de atenção, de modo particular no que se refere à necessidade de processos mais participativos na formulação e gestão de políticas públicas. Esse debate alcança a pesquisa, atividade que, tradicionalmente, tem sido reservada às instituições de ensino e pesquisa, principalmente universidades e institutos. A participação das ONGs - em especial, mas não exclusivamente - é vista como uma via de maior aproximação entre ciência e sociedade e como forma de captar as necessidades de pesquisa e aplicar seus resultados, de modo mais direto, nas comunidades locais e regionais. É necessário verificar se e como isso tem ocorrido com base em experiências concretas. Este estudo buscou analisar a participação das ONGs nos Projetos de Pesquisa Dirigidas do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e seu significado quanto à participação social na pesquisa. Esse exemplo – pioneiro entre programas oficiais quanto à inserção de ONGs na pesquisa no Brasil - pode contribuir para a melhor compreensão dos contextos e condições necessárias para o êxito do processo participativo - de modo particular via agregação das ONGs - no campo da pesquisa e da utilização dos conhecimentos para promover o desenvolvimento sustentável. A análise baseou-se nas informações e dados disponíveis no MMA, MCT e instituições executoras sobre o Programa e o Subprograma; as avaliações realizadas pelas instâncias coordenadoras; e informações obtidas via entrevistas/questionários com coordenadores de projetos e gestores do Programa e de C&T na Região Amazônica. A partir dos resultados desse estudo, três considerações podem ser ressaltadas sobre a participação de ONGs no PPD e o papel desempenhado por estas organizações na aproximação entre ciência e sociedade: a) são consideradas importantes principalmente para a divulgação dos resultados de pesquisa, o que corrobora com a hipótese de que essas organizações teriam, em tese, uma maior proximidade e facilidade de diálogo com a sociedade, podendo contribuir para acelerar o processo de incorporação dos resultados da ciência; b) possuem maior flexibilidade e agilidade administrativa na coordenação e execução dos projetos, bem como na captação de recursos alternativos; e c) um grande entrave à participação de ONGs na pesquisa no Brasil refere-se à credibilidade quanto à capacidade de C&T que detêm e à qualidade científica das pesquisas que realizam. Pode-se concluir que a condução e/ou participação dessas organizações em projetos de pesquisa científica embora não seja a solução para a geração de conhecimentos com maior participação social, pode ser considerada um componente importante em uma estratégia para maior aproximação entre ciência e sociedade, desde que cumpridos os requisitos de qualidade da pesquisa e que as organizações realmente tenham representatividade e reconhecimento nas comunidades ou segmentos em que atuam. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTCivil society organizations in different fields of action have been the focus of attention, in particular regarding the need for more participatory processes in the formulation and management of public policies. That debate reached a search, that activity in Brazil traditionally has been reserved for education and research institutions, mainly universities and institutes. The participation of NGOs - especially but not exclusively - is seen as a means of further approach between science and society and as a way of capturing the needs of research and apply their results in a more direct, local communities and regions. However, it is necessary to ascertain how this has occurred based on concrete experiences. This study examined the participation of NGOs in the projects of SPC & T of the PPG-7 and its significance on the social participation in research. The analysis was based on information and data available on the MMA, MCT and institutions on implementing the Program and Subprogram; evaluations conducted by the coordinators, and information obtained through interviews / questionnaires with project managers and coordinators of the Program and the S & T in the Region Amazon. This example - pioneered the inclusion of NGOs in research in Brazil - can contribute to better understanding of the contexts and conditions for the success of the participatory process - in particular through aggregation of the NGOs - in the field of research and utilization of knowledge to promote development. From the results of this study, three important considerations are highlighted on the participation of NGOs in the PPD and the role played by these organizations in the rapprochement between science and society: a) are considered especially important for the dissemination of research results, which confirms (with) the hypothesis that these organizations would, in theory, greater proximity and ease of dialogue with society, thus accelerating the process of incorporation of the results of science, b) have greater flexibility and agility in the administrative coordination and implementation of projects and as the uptake of alternative resources, which gives NGOs considerable efficiency in the management of research and achievement of results, and c) the credibility about the ability of S & T and the scientific quality of research they carry out is still a great obstacle to the participation of NGOs in search in Brazil. It was the conclusion that the work of these organizations in projects of scientific research, although it is not the solution to the generation of knowledge with greater social participation, may be considered an important strategy for achieving a greater rapprochement between science and society