Tradição e modernidade na cidadania social das Américas : o caso de Canadá e Brasil : a representação de cidadania e construção de bem estar social canadense brasileira

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007.Esta tese é um estudo comparativo entre relações desenvolvidas pela ação social cognitiva da Modernidade, cidadania e construção de Estados Sociais e de Bem Estar no Canadá e Brasil desde sua inauguração em 1930 até o ano de 2000. O foco predominante foi o momento de sua consolidação na década de 1950. Utilizando o caso de dois países que emergiram tardiamente de sua condição ex-colonial nas Américas, e verificando como se especificava o desenvolvimento de suas cidadanias civis, políticas e sociais, detalhou-se construção de investimento em recursos humanos conjugado com ampliação de capitais, formando áreas sociais de Emprego e Renda, Previdência, Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social – esta, meio compensatório ou promocional a grupos vulneráveis no seu esforço de equalização. Partiu-se do período fundante dos Estados Nações e da constituição de sociedades civis no século XIX, indagando sobre a natureza dos regimes constitucionais que se afirmaram.Estes regimes se apoiaram em coalizões políticas e construções sociais federativas que favoreceriam ou não a emergência de cidadanias sociais inclusivas. Suas orientações ao Exterior e suas composições internas visando as integrações nacionais seriam determinantes neste sentido. Após, examinou-se ciclo longo de 1930 a 1980, que compreendeu construção, consolidação e início de alteração dos Estados Sociais nos dois países. Encaminharia reformas constitucionais de 1982 no Canadá e 1988 no Brasil. Verificou-se discursos interligados de agentes políticos e empresariais, ações de grupos de interesse, representações em Parlamentos e natureza e composição dos programas sociais. Por fim, adentrou-se ao período contemporâneo dos últimos 20 anos do século XX, onde o Brasil inaugurou conceito de Seguridade Social que procura universalizar direitos sociais de cidadania homogênea afirmados ao longo do século passado, enquanto o Canadá amplia este conceito pelo Estado de Investimento Social em cidadania congregativa, com foco em uma sociedade de educação intensiva, liberalismo social multicultural e reconhecimento de produtividades diferenciadas. Conclui-se constatando que assimetrias entre os dois paises evidenciam entretanto, experiências similares em momentos semelhantes do século XX, retratando diferenças nas opções tomadas, que resultaram de benefícios gerados pelo próprio sistema de inclusão social proporcionado pelo modelo canadense. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation attempts to compare the developed relations between the cognitive social actions of Modernity, citizenship and the construction of Social States and Welfare States in Canada and Brazil since their inauguration in 1930 until 2000. The main focus is at the moment of their strong installation, in the 1950´es. By using the case of two lagged countries that emerged of their colonial condition in the Americas, and trying to verify the development of their civil, political and social citizenship, the dissertation specified the investment in human resources intertwined with the capital amplification. Thus forming the social areas of Employment and Wage, Security, Education, Health, Housing and Welfare Assistance – the latter as a compensation or promotional way to the needs of vulnerable groups to equalize. The starting point was the founding period of the Nation State and the constitution of civil societies in 19th century, when the dissertation questioned the nature of constitutional régimes that were installed. These régimes were supported in political coalitions and social constructions that could support an emerging inclusive social citizenship or oppose to it. Their leading external orientations and their internal compositions toward national integrations would play an essential role in this matter. Afterwards, it was examined the long cycle from 1930 to 1980, for it included the construction, the full installation and the beginning of alteration of the Social States of the two countries. It would lead to constitutional reforms of 1982 in Canada and the 1988´es in Brazil. The work verified integrated speeches of political agents and entrepreneurial agents, interest group’s actions, Parliament’s representations, and the nature and composition of social programs. At the end, it was examined the contemporary period of the last 20 years of 20th century. Brazil inaugurated de Social Security concept that tries to universalize the social rights of homogeneous citizenship. Meanwhile, Canada amplifies this concept by the Social Investment State in a congregational citizenship. It affirms an intensive educational society, the multicultural social liberalism, and the recognition of different productivities. The dissertation concludes that the asymmetries between both countries reveal, nevertheless, quite similar experiences in specific moments of 20th century, with different options. These differences resulted from the benefits of the proper system of social inclusion generated by the Canadian model