Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.O presente trabalho estuda as políticas de conservação da biodiversidade do Cerrado, tendo em vista o combate à fragmentação e a manutenção/construção da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa. Partiu-se do pressuposto de que a fragmentação de habitats é um dos principais fatores de deterioração da biodiversidade e de que a redução de seus impactos exige a implantação de uma política que, além de criar e implantar unidades de conservação, promova a gestão da cobertura vegetal nos interstícios entre essas unidades. Para tanto, é necessário envolver as comunidades rurais nas políticas de conservação. O estudo identificou e analisou os instrumentos da legislação ambiental pertinentes, os programas e projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas, bem como as parcerias que permeiam essas atividades, envolvendo o Poder Público, as organizações não-governamentais, os empresários e os produtores rurais. Os principais achados foram os seguintes: (a) embora não exista um grande esforço de criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral no Cerrado, essa ainda é a única ação pública que surte efeitos perceptíveis na proteção da biodiversidade; (b) os demais esforços do Poder Público são atividades de planejamento da conservação, as quais não alcançam efetividade; (c) os projetos de manutenção dos remanescentes focalizados nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral não envolvem o setor rural; (d) o Poder Público não tem políticas ambientais específicas para o setor rural; (e) a atuação das organizações nãogovernamentais é limitada; e (f) do ponto de vista ecológico, as áreas rurais permanecem em geral desassistidas. Em termos mais gerais, a conclusão é de que a ausência do Estado perpetua a desinformação e uma cultura de negligência ambiental, especialmente com relação à proteção da cobertura vegetal e da biodiversidade. Não há incentivo à formação de parcerias, envolvendo órgãos governamentais e não-governamentais, empresas e comunidades rurais, com vistas a uma política de combate à fragmentação e à promoção da conectividade entre remanescentes do Cerrado. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis examines all conservation policies directed at the protection of the biodiversity of the Brazilian Cerrado, by means of avoiding its fragmentation and stimulating connectivity between remaining sections of the native vegetation. It is assumed that fragmentation of habitats is one of the main factors leading to the deterioration of biodiversity. The reduction of the impacts of fragmentation demands a special policy that, beyond creating protected areas, stimulates the management of the floral cover located in private areas and other public areas. For this purpose, rural communities must be involved in conservation policies. This study identified and analyzed the pertinent instruments provided by environmental legislation, the programs and projects developed for public and private lands, as well as relevant partnerships involving the governmental and non-governmental organizations, entrepreneurs and farmers. The main findings are: (a) despite limited efforts in creating fully protected areas in the Cerrado, this is the only public action that has been effective in the protection of biodiversity; (b) other public efforts are limited to planning and have been ineffective; (c) attempts at protecting remaining sections of the native vegetation lying outside conservation units have not involved the rural sector; (d) public power does not have specific environmental policies for the rural sector; (e) performance of non-governmental organizations is limited; and (f) from an ecological point of view, rural areas remain abandoned in general. The conclusion is that the absence of the State perpetuates disinformation and a culture of recklessness, especially in relation to the protection of the floral cover and biodiversity. There are no incentives to the formation of partnerships involving public agencies, non-governmental organizations, businesses and rural communities in a way conducive to policies designed to revert fragmentation and to promote connectivity between remnants of the Cerrado vegetation