Crise hídrica na irrigação : o caso do Ribeirão Entre-Ribeiros (MG)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.As atividades agrícolas se desenvolveram tecnicamente objetivando a maximização da produtividade. Entre os fatores que contribuíram para a evolução no ritmo de produção destacam-se a utilização da irrigação e o manejo do solo, a fim de tornar mais produtivas áreas anteriormente tidas como pouco adequadas para a atividade agrícola. Nesse contexto situa-se o Cerrado brasileiro. A discussão nesta dissertação trata da expansão da implantação de sistemas de irrigação na sub-bacia do ribeirão Entre-Ribeiros, tributário do rio Paracatu – que, por sua vez, é o principal afluente, em volume hídrico, da margem esquerda do rio São Francisco – em Minas Gerais. Tal processo produziu escassez de água na área, especialmente em função das captações sem os devidos cuidados técnicos. Ocorreu, então, a intervenção do Ministério Público, exigindo a readequação das práticas irrigantes. Esta readequação tem sido estruturada a partir de iniciativas dos próprios produtores, limitando-se os órgãos públicos às ações punitivas. Os objetivos do trabalho foram identificar as relações entre oferta e demanda hídrica na bacia, estudar as formas de atuação do poder público e os conflitos entre produtores e, por fim, sugerir possibilidades de desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada na bacia do Entre-Ribeiros. A metodologia adotada compreende, além da revisão bibliográfica, registro fotográfico, entrevistas, coleta de dados acerca da oferta e demanda de água na bacia, da área irrigada, das outorgas concedidas e sobre o volume de precipitação na região. Também houve análise de dois documentos que abordam o caso: o Inquérito Civil n.1/2002 e o Diagnóstico Ambiental da Bacia. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe agricultural activities if had developed technical objectifying to increase to the maximum of the productivity. Between the factors that had contributed for the evolution in the production rhythm are distinguished it use of the irrigation and the handling of the ground, in order to become more productive areas previously had as little adjusted for the agricultural activity. In this context the Brazilian Savannah is placed. The quarrel in this text deals with the expansion of the implantation of systems of irrigation in the sub-basin of the Entre- Ribeiros river, tributary of the Paracatu river – that, in turn, it is the main tributary, in water volume, of the left edge of the São Francisco river – in Minas Gerais. Such process produced water scarcity, especially in function of the which had captations without well-taken care of the technician, occurred, then, the intervention of the public prosecution service, demanding the change of the irrigation practical. This change has been structuralized from initiatives of the proper producers, limiting itself the public agencies to the punitive actions. The objectives of the work had been to identify the relations between offer and water demand in the basin, to study the forms of performance of the government and the conflicts between producers and, finally, to suggest possibilities of sustainable development of the agriculture irrigated in the basin of the Entre-Ribeiros river. The adopted methodology understands, beyond the bibliographical revision, photographic register, interviews, collects of data concerning offers and water demand in the basin, of the irrigated area, the granted grants and on the volume of precipitation in the region. Also it had analysis of two documents that approach the case: the Civil Inquiry n.1/2002 and the Environmental Diagnosis of the Basin