A psicologia escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal : um estudo sobre as equipes de atendimento/apoio à aprendizagem do Plano Piloto

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2007.Este trabalho teve como foco a fusão dos serviços de apoio especializado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), com a criação, em 2004, das Equipes de Atendimento/Apoio à Aprendizagem (EAAA). Os objetivos da pesquisa centraram-se nos impactos deste processo para a Psicologia Escolar na educação pública. Desde 1968, com a primeira referência oficial à Psicologia Escolar na SEEDF, o ensino pautava-se em pressupostos teóricos segundo os quais os alunos com queixa de dificuldades de aprendizagem estariam acometidos por alguma doença, estabelecida em um nível orgânico e individual. A atuação da Psicologia Escolar era, pois, centrada no aluno, por acreditar-se que estaria nele ou em sua família a gênese das dificuldades do processo de ensino-aprendizagem. Contudo, as discussões atuais apontam que os psicólogos escolares devem, essencialmente, privilegiar o entendimento das origens das queixas escolares, sem considerar o fracasso escolar como fruto de um problema individual do aluno ou de sua família. Neste sentido, os vários estudos empreendidos com os psicólogos escolares da SEE-DF (Araújo, 1995, 2003; Neves, 1994, 2001; Senna, 2003) indicaram a necessidade destes profissionais consolidarem uma identidade profissional compatível com as especificidades da área. Assim, esta pesquisa se interessou em saber se a reestruturação que a SEE-DF promoveu, em 2004, colaborou para essas transformações necessárias à Psicologia Escolar. Como marco teórico, utilizou-se a perspectiva histórico-cultural, que relaciona os processos psicológicos humanos aos aspectos culturais, históricos e instrumentais. A escolha metodológica baseou-se na abordagem qualitativa para construção e análise dos dados, sendo que esta pesquisa organizou-se em duas partes. Na parte 1, através da análise documental, examinou-se as duas publicações da SEE-DF para a orientação das EAAA. Na parte 2, com o estudo do contexto pesquisado, conheceu-se, através de questionários e memoriais, a percepção das participantes da pesquisa, que foram as duas Coordenadoras Intermediárias e duas psicólogas escolares das EAAA do Plano Piloto/Cruzeiro, sobre os impactos da criação desse serviço para a área da Psicologia Escolar. Os resultados demonstraram que a fusão dos serviços de apoio especializado da SEE-DF, apresentou falhas que comprometeram as mudanças intencionadas. Os pontos mais delicados relacionaram-se à falta de orientações formais sobre o processo de fusão e sobre a nova proposta de trabalho para os psicólogos escolares das EAAA. Os resultados possibilitaram o reconhecimento de modelos de atuação baseados na espera e aceitação da queixa, com a perpetuação de práticas e ações de caráter emergencial e remediativo, assim como dificuldades relativas à sobreposição de tarefas e papéis por parte dos profissionais das EAAA. Diante dos resultados obtidos, apontouse a formação continuada e a assessoria à prática profissional, como estratégias privilegiadas para o desenvolvimento do perfil profissional dos psicólogos escolares da SEE-DF. Por fim, foram sugeridas ações que pudessem cooperar para a consolidação das mudanças iniciadas pela SEE-DF, assim como para o desenvolvimento de competências dos psicólogos escolares. ___________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research has as focus the fusion between the works from the specialized support of Distrito Federal State Secretary of Education (SEE-DF), with the creation, in 2004, of the Learning Attending/Support Staff (EAAA). The objectives from this technical work were centered in the impacts of this process for the School Psychology in the public education. Since 1968, with the first official reference of School Psychology in SEEDF, where the education was based in theoretical presupposes which the students who had indications of learning difficulties would have some disease established in an organic and individual level. The action of School Psychology was focused on the students, believing that the genesis of the process’ difficulty teaching-learning was in their selves or in their families. However the actual discussions shows that school psychologists should, essentially, prioritize the understanding of the academic complaints origins without consider the academic fail as a result from an individual or family’s problem. In this context the several studies fulfilled with school psychologists from SEE-DF (Araújo, 1995, 2003; Neves, 1994, 2001; Senna, 2003) indicated the necessity of these professionals consolidate a professional identity compatible with School Psychology specificities. Thus this research is interested to know if the reorganization of the SEE-DF in 2004 helped to provide these necessary transformations to school Psychology. As a theoretical mark, was utilized the historical and cultural perspectives which relates psychological processes to historical, cultural and instrumental aspects. As methodological choice it was adopted the qualitative approach for construction and analysis of the data. This research was organized in two parts. In the part 1, characterized for the documentary analysis, the two publications produced for the SEE-DF for orientation of the EAAA were examinated. In part 2, characterized for the immersion in the searched context, it was known, through questionnaires and memorials, the perception of the participants, who had been the two Intermediate Coordinators and two school psychologists of the Plano Piloto/Cruzeiro EAAA, about the impacts of the creation of this specialized work for scholar Psychology. The results had demonstrated that the fusing of the specialized support services of the SEE-DF in 2004, presented imperfections that had compromised the wanted changes. The most delicate points had been related to the lack of formal orientations about the process of fusing and the new proposal of work for the school psychologists of the EAAA. The results make possible the recognition of the performance models based on the wait and acceptance of the complaint, with the perpetuation of practices and actions with emergency and remedial character, as well as difficulties related to professionals’ of the EAAA tasks and papers overlapping. Ahead of the gotten results, it was shown that continued formation and assessorship to the professional practice, as privileged strategies for the professional profile development of the school psychologists of the SEE-DF. Based on the obtained results, it was suggested actions that could cooperate to the consolidation of the initiated changes for the SEEDF, as well as for the development of school psychologists’ skills