Políticas de gestão de resíduos sólidos : análise teórica da viabilidade econômica dos três erres

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006.A disposição de resíduos sólidos, sejam eles domiciliares, hospitalares, industriais ou agrícolas, constitui um dos principais problemas ambientais enfrentados pelas sociedades atuais. Na grande maioria das vezes a coleta e a disposição dos resíduos são feitos de forma indevida, o que acarreta, por exemplo, a poluição das águas pluviais urbanas e a contaminação de lençóis freáticos. Os estudos econômicos sobre a geração e a gestão dos resíduos sólidos têm dado ênfase quase exclusiva a avaliar formas alternativas de incentivo para uma coleta mais cuidadosa dos resíduos. No entanto, o mais próximo que se parece ter chegado em relação à solução pretendida pelo ser humano em relação ao gerenciamento de resíduos sólidos, diz respeito às práticas de reduzir, reutilizar e reciclar. A esse argumento adicionamos que a análise econômica é essencial para a compreensão do comportamento humano em relação à redução, ao reuso e a reciclagem de resíduos sólidos. No entanto, os aspectos econômicos que explicam o comportamento do agente relativamente à redução são distintos daqueles relacionado com o reuso e ambos são distintos das motivações econômicas relacionadas à reciclagem. A dissertação analisa de forma conjunta o “ciclo da gestão de resíduos sólidos”, ou seja, a coleta por diferentes procedimentos e a redução, o reuso e/ a reciclagem como opções para que resíduos sólidos sejam geridos. Trata-se de uma proposta de análise econômica com base na literatura científica existente, sistematizando criticamente os estudos disponíveis. A principal contribuição do trabalho é a de avaliar a eficácia, a eficiência e o ótimo social desses três aspectos de forma não segmentada, mas sim como componentes de um único e interligado processo de gestão de resíduos sólidos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe objective of this dissertation is to develop an economic evaluation of three key policies for solid waste management: recycling, reutilization, and reduction of solid waste. In order to evaluate them, emphases are given to three criteria used in evaluating public policies: effectiveness, efficiency, and equity. It is argued is this study that factors affecting rates of return of solid waste have received much attention from scholars interested on the economics of solid waste management. Less attention has been given, however, to the economic factors affecting profitability of different solid waste management strategies for a given rate of waste return. Our contribution to the current state of knowledge is in the direction of submit the “cycle of solid waste management” to a critical economic analysis. We look at recycling, reutilization, and reduction of solid waste in an integrated fashion, avoiding a segmented approach, usual in similar studies