Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.A presente dissertação de mestrado tem como tema principal a aplicação da justiça restaurativa após conflitos armados e como essa aplicação é fundamental para a defesa dos direitos humanos. Para que o estudo pudesse se desenvolver, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, é feita uma reconstrução do conceito de vítima a partir da idéia de corpos dóceis de Michel Foucault. Para que tal reconstrução pudesse ser feita e para dar uma noção da complexidade que se encontra por trás do termo vítima, utilizaram-se os casos dos prisioneiros detidos na base naval de Guantánamo e dos meninos-soldados – crianças e adolescentes recrutados para combater em conflitos ar-mados. A justiça restaurativa é tratada no segundo capítulo. Nele, é explicado o que se entende por esse modelo teórico-prático de justiça e como ele vem sendo aplicado. Em seguida, no mesmo capítulo, discutem-se as possibilidades de aplicação do modelo pe-nal e do modelo restaurativo e de como pode haver um equilíbrio entre os dois ao fim de um conflito armado. Finalmente, o terceiro capítulo traz para o debate o Tribunal Penal Internacional e a excessiva ênfase na punição de criminosos de guerra. A função desse capítulo é propor uma maior colaboração dessa Corte na aplicação da justiça restaurativa. _____________________________________________________________________________ ABSTRACTThe main theme of this master’s dissertation is the implementation of restorative justice after armed conflicts and how this implementation is fundamental to the human rights defense. To make this study, the dissertation was divided in three chapters. In the first one, it is done a reconstruction of the victims’ concept departing from the Michel Foucault idea of docile bodies. To accomplish the reconstruction and also to give a notion of the complexity behind the term victim, it was used the cases of the Guantanamo navy base detainees and also of the child-soldiers – children and adolescents recruited to combat in armed conflicts. The second chapter is about the restorative justice. In this one it is explained what this theory-practice justice model is about. Just after, in the same chapter, it is discussed the application possibilities of the penal model and the restorative model and how it is possible to exist a balance between them after an armed conflict. Finally, the third chapter is about the International Criminal Court and the excessive emphasis in the punishment of war criminals. The function of this chapter is to propose a larger collaboration of this Court in the matter of the restorative justice application