O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como base para a exposição e argumentação desse assunto um fato histórico ocorrido no STJ e STF. O artigo tem como objetivo mostrar que o feto anencefálico não possui uma vida que merece ser protegida direito. Mas, caso não se considere assim, a sua proteção não pode se impor aos direitos fundamentais da gestante
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Esta investigação tem como objectivo primordial o estudo da manifestação de sintomas depressivos e ...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
Objetivamos nesse artigo analisar as argumentações sobre o uso ou o descarte das denúncias (notitia ...
A imbricação de diversas culturas, ao longo do processo de formação do Estado nacional, forneceu car...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Esta investigação tem como objectivo primordial o estudo da manifestação de sintomas depressivos e ...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a interpretação e aplicação do direito constitucional ao si...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
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A imbricação de diversas culturas, ao longo do processo de formação do Estado nacional, forneceu car...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
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Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
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