Add to ORKGArtigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática constituinte norte-americana e elaborada por Sièyes no século XVIII no curso da Revolução Francesa
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representat...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
Vou utilizar-me de Sobre o Esporte para Crianças e Jovens Especial . I um texto cujo o título é: O J...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou nã...
Sabe-se que o “homossexualismo” existiu desde a antiguidade; e, ademais, aqui no Brasil não foi dife...
O artigo coloca a Democracia sob o foco da análise, trabalhando-se o tema numa dupla perspectiva: te...
Apresentação do tema em debate sobre o sentido e o alcance da expressão "relevância pública"
Desde o início da década de 1990, quando a poeira da queda do Muro de Berlim começa de fato a baixar...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
Reflexões sobre o Direito e a Ordem, Direito natural e positivo, Estado e sociedade
Resumo: A crise da democracia recebe novas narrativas e é pautada para os cidadãos e logo é transfor...
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Por que sujeitar-se à lei e ao direito? 3 Por que sujeitar-se às autoridade...
A democracia nasce das lutas sociais e do discurso sobre as causas, manifestações e os efeitos das l...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representat...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
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Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou nã...
Sabe-se que o “homossexualismo” existiu desde a antiguidade; e, ademais, aqui no Brasil não foi dife...
O artigo coloca a Democracia sob o foco da análise, trabalhando-se o tema numa dupla perspectiva: te...
Apresentação do tema em debate sobre o sentido e o alcance da expressão "relevância pública"
Desde o início da década de 1990, quando a poeira da queda do Muro de Berlim começa de fato a baixar...
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Resumo: A crise da democracia recebe novas narrativas e é pautada para os cidadãos e logo é transfor...
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Por que sujeitar-se à lei e ao direito? 3 Por que sujeitar-se às autoridade...
A democracia nasce das lutas sociais e do discurso sobre as causas, manifestações e os efeitos das l...
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado p...
A universalização dos princípios e regras da democracia liberal contrasta com a crise de representat...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...