Add to ORKGArtigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática constituinte norte-americana e elaborada por Sièyes no século XVIII no curso da Revolução Francesa
Resumo: A crise da democracia recebe novas narrativas e é pautada para os cidadãos e logo é transfor...
Reflexões sobre o Direito e a Ordem, Direito natural e positivo, Estado e sociedade
Reflexões sobre o Direito e a Ordem, Direito natural e positivo, Estado e sociedade
Vou utilizar-me de Sobre o Esporte para Crianças e Jovens Especial . I um texto cujo o título é: O J...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou nã...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
Sabe-se que o “homossexualismo” existiu desde a antiguidade; e, ademais, aqui no Brasil não foi dife...
Sabe-se que o “homossexualismo” existiu desde a antiguidade; e, ademais, aqui no Brasil não foi dife...
O artigo coloca a Democracia sob o foco da análise, trabalhando-se o tema numa dupla perspectiva: te...
O artigo coloca a Democracia sob o foco da análise, trabalhando-se o tema numa dupla perspectiva: te...
Apresentação do tema em debate sobre o sentido e o alcance da expressão "relevância pública"
Desde o início da década de 1990, quando a poeira da queda do Muro de Berlim começa de fato a baixar...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no encerramento ...
Reflexões sobre o Direito e a Ordem, Direito natural e positivo, Estado e sociedade
Resumo: A crise da democracia recebe novas narrativas e é pautada para os cidadãos e logo é transfor...
Reflexões sobre o Direito e a Ordem, Direito natural e positivo, Estado e sociedade
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