O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o controle de constitucionalidade, com uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal, órgão competente para o exercício do controle de constitucionalidade em abstrato, que por seus efeitos repercutem na esfera social como um todo. A questão se atenta à possibilidade de Ministros, no exercício da jurisdição constitucional, invalidar uma lei, tida como inconstitucional, que foi elaborada por representantes eleitos democraticamente pelos cidadãos. Para a compreensão do tema proposto, apresenta-se os precedentes históricos do controle de constitucionalidade, para então se prosseguir em uma exploração da jurisdição constitucional do Supremo Tribuna...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
O trabalho explora os desafios normativos e políticos para assegurar eficácia jurídica ao direito fu...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
A Constituição de 88 proporcionou uma ascensão institucional do Poder Judiciário por conta da recupe...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
O trabalho explora os desafios normativos e políticos para assegurar eficácia jurídica ao direito fu...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
A Constituição de 88 proporcionou uma ascensão institucional do Poder Judiciário por conta da recupe...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ...
O trabalho explora os desafios normativos e políticos para assegurar eficácia jurídica ao direito fu...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...