O artigo tem como objetivo explorar a discussão acerca da tensão entre o princípio democrático e o controle de constitucionalidade, com uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal, órgão competente para o exercício do controle de constitucionalidade em abstrato, que por seus efeitos repercutem na esfera social como um todo. A questão se atenta à possibilidade de Ministros, no exercício da jurisdição constitucional, invalidar uma lei, tida como inconstitucional, que foi elaborada por representantes eleitos democraticamente pelos cidadãos. Para a compreensão do tema proposto, apresenta-se os precedentes históricos do controle de constitucionalidade, para então se prosseguir em uma exploração da jurisdição constitucional do Supremo Tribuna...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
A Constituição de 88 proporcionou uma ascensão institucional do Poder Judiciário por conta da recupe...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
A Constituição de 88 proporcionou uma ascensão institucional do Poder Judiciário por conta da recupe...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
A Constituição de 88 proporcionou uma ascensão institucional do Poder Judiciário por conta da recupe...