Análise econômica de contratos: elementos para discussão em setores de infra-estrutura

Bibliografia: p. 251-254The present article argues the role of contracts on coordinating economic transactions, especially on specific assets investments. Asset specificity created an associated quasi-rent; the hold-up problem is strategic to appropriate this quasi-rent. The main impact of this problem is the under-investment in asset specific. Strategies of appropriation of this quasi-rent can make impracticable investment projects. Infrastructure sectors are typical example of as investments can depend on the contractual structures capability to mitigate the risks of appropriation of quasi-rent. Thus, classic contractual models are discussed in this paper in order to evaluate its differences in terms of incentives for the contracting parties.O presente artigo discute conceitualmente o papel dos contratos na coordenação das transações econômicas, com ênfase na dificuldade de coordenação de investimentos em ativos específicos. A aplicação de capital em ativos cuja atividade-fim não pode ser redimensionada a baixo custo cria uma quase-renda na relação contratual. As estratégias de apropriação dessa quase-renda podem inviabilizar determinados investimentos. Setores de infra-estrutura são um típico exemplo da necessidade de estruturas contratuais capazes de mitigar os riscos de apropriação da quase-renda gerada por investimentos em ativos específicos. Assim, são apresentados modelos contratuais clássicos para a realização de contratos, bem como são avaliadas suas diferenças em termos de incentivos para as partes contratantes