Exclusão financeira e sua relação com a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil

Bibliografia: p. 262-271Tese apresentada ao curso de Doutorado em Economia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de doutor em Economia.Prêmios : 1º lugar no 34º Prêmio BNDES de Economia, categoria doutorado, realizado em 2013-2014.O objetivo principal da pesquisa foi investigar possíveis relações entre exclusão financeira, pobreza e desigualdade de renda no Brasil. Para cumpri-lo, algumas hipóteses sobre esse relacionamento foram lançadas e, utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, foram traçadas estratégias empíricas para sua verificação. A primeira dessas estratégias assumia que, apesar de contar com um mercado financeiro reconhecidamente desenvolvido, o Brasil ainda tinha um elevado contingente de indivíduos mantidos à margem do sistema. Mesmo ciente de que as famílias mais pobres são as mais atingidas pelo problema da exclusão financeira, como já evidenciado em outros trabalhos, admitiu-se a possibilidade de que esse seria um elemento adicional entre as várias questões que permeiam a multidimensionalidade da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Ainda como hipótese essencial, a pesquisa suportou a tese de que as políticas de transferência de renda em curso no Brasil poderiam ser capazes de aumentar o nível de integração de seus beneficiários com o sistema financeiro. E que, em um cenário como esse, abrir-se-ia uma importante oportunidade de complementação de esforços na promoção da inclusão, especialmente através da incorporação de estratégias de alfabetização financeira aos programas então existentes. A fim de confirmar e enriquecer essas premissas, a primeira parte do trabalho se dedicou a delimitar o problema da exclusão financeira, suas causas, consequências e possíveis políticas a serem implementadas para sua superação. Não se propôs, portanto, fornecer contribuições teóricas ao tema, mas, ao contrário, encontrar nas reflexões de seus principais autores as motivações e estratégias adequadas para estudar o problema no Brasil. A sequência da pesquisa propôs uma série de exercícios empíricos que, em linhas gerais, fundamentou-se em três etapas. Na primeira delas, foram compiladas, em diversas partes do trabalho, análises descritivas que fornecessem evidências para a contribuição de aspectos econômicos, sociais, demográficos e regionais na posse e no consumo de produtos e serviços financeiros entre os domicílios brasileiros no período de 2002-2003 e 2008-2009. Após a confirmação de que vários desses elementos eram relevantes, a segunda abordagem empírica da pesquisa apostou na metodologia de agrupamentos de dados para a elaboração de perfis complexos dos domicílios brasileiros. A adoção desse enfoque multivariado mostrou-se adequada às hipóteses traçadas e permitiu a proposição de "tipos familiares" preponderantes no país e, principalmente, a identificação de seu comportamento financeiro no período. Os resultados foram confirmados não apenas pela observação qualitativa, mas também pela quantificação do nível e da probabilidade de inclusão financeira, dadas pela construção do índice de exclusão, que foi empregado em diversas estimativas econométricas. As regressões, bem como a elaboração do índice que reunia os produtos e serviços financeiros disponibilizados pela POF, encerraram o conjunto de estratégias empíricas deste trabalho. No fim, as análises descritivas e econométricas encontraram diferenças importantes no comportamento financeiro entre domicílios beneficiários e não beneficiários elegíveis das políticas de transferência de renda em curso no Brasil. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, sugerindo que a inserção de estratégias de combate à exclusão financeira nas políticas antipobreza poderia contribuir, de forma significativa, para maior cidadania, bem-estar e inclusão social de seu público-alvo.The main purpose of this research was to investigate possible relationships between financial exclusion, poverty and inequality of earned income in Brazil. In order to achieve it, a few hypotheses about this relationship were stated and, using the database of the Research on Family Budget from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), some empirical strategies were traced for verification. The first of them assumed that, despite its admittedly developed financial market, Brazil still had an elevated contingent on individuals laid aside of the system. Even aware that poorest families are the most affected by the problem of financial exclusion, as evidenciated on previous works, we considered the possibility that it was an additional element between the various issues that permeate the multidimensionality of poverty and inequality of earned income in Brazil. Also, as an essential hypothesis, this research supported the thesis that the current politics of income transference in Brazil could be capable of increasing the level of integration of the beneficiaries with its financial system. And that, on a scenery like this, it would launch an important opportunity of complementing the efforts on promotion of inclusion, especially through the incorporation of strategies on financial alphabetization to the existing programs. In order to confirm and enrich those premises, the first part of this work was dedicated to delimitating the problem on financial exclusion, its causes, consequences and possible politics for coping with it. It did not aim, therefore, to provide theoretical contributions to the topic, but, opposingly, to find on the studies of its main authors, the motivations and adequate strategies to study the problem in Brazil. In sequence, the research proposed a series of empirical exercises that, in general lines, was founded in three steps. On the first one, we compiled, on several parts of this work, descriptive analysis that provided evidences on the contribution of economic, social, demographical and regional aspects on possession and consumption of financial products and services among the Brazilian domiciles on the period of years 2002-2003 and 2008-2009. After confirming that many of those elements were relevant, the second empirical approach of this research relied on the methodology of data grouping in order to elaborate complex profiles for Brazilian domiciles. The adoption of this multivariate approach has proven to be adequate to the stated hypothesis and allowed the proposition of preponderant "family types" in the country, and, specially, the identification of its financial behaviour during that period. The results were confirmed not only by the qualitative observation, but also by the quantification of the level and probability of financial inclusion, given by the builded index of exclusion, which was used on several econometric estimatives. The regressions, the building of the index that gathered the financial products and services made available by the POF, ended the set of empirical strategies of this work. By the end, the descriptive and econometric analysis showed important differences on financial behaviour between beneficiary and non-beneficiary domiciles eligible to the current income transference politics in Brazil. The results confirmed the stated hypothesis and suggested that inserting strategies against financial exclusion into anti-poverty politics may contribute significantly to increase citizenship, welfare and social inclusion of its target public