Add to ORKGPeriodicidade: IrregularNão reflete necessariamente as opiniões do BNDES. Informativo apenas para subsidiar análises da AFE, sob a responsabilidade de José Roberto Afons
O objetivo deste trabalho é deixar clara a idéia do que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresent...
Apresenta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, norma utilizada para frear os usuais abusos...
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior res...
A publicação Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma memória da Lei, compreende um documentário histó...
Apresenta uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu contexto no cenário jurídico-polít...
Organizadores : Roberto Bocaccio Piscitelli e Sócrates Arantes Teixeira Filho.Estabelece normas de ...
Estuda a responsabilidade da gestão fiscal no âmbito dos municípios e traça um histórico da gestão f...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Apresenta os objetivos fundamentais da Lei brasileira de responsabilidade fiscal
Discorre sobre as responsabilidades e atribuições do ordenador de despesas provenientes da edição da...
Trata-se de parecer.Opina se, em situação emergencial, a celebração de contrato administrativo sem a...
Propõe recomendações e faz colocações a respeito de procedimentos prévios à geração da despesa públi...
A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstra...
Trata da importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para a administração pública. Explica que est...
Disponível, também, em formato digital (EPUB) e (MOBI).Estabelece normas de finanças públicas volta...
O objetivo deste trabalho é deixar clara a idéia do que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresent...
Apresenta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, norma utilizada para frear os usuais abusos...
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior res...
A publicação Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma memória da Lei, compreende um documentário histó...
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Trata-se de parecer.Opina se, em situação emergencial, a celebração de contrato administrativo sem a...
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A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstra...
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