O sistema de saúde em Portugal: realizações e desafios

Os sistemas de saúde e os determinantes da sua evolução são de uma grande complexidade. Os sistemas de saúde evoluem sob o jogo de pressões contínuas de interesses e pontos de vista distintos. Para a governação da saúde, o desafio centra-se em conseguir compatibilizar a promoção e a protecção da saúde das pessoas, com a necessidade de incentivar o crescimento económico da comunidade. Os últimos 30 anos de políticas de saúde em Portugal produziram várias mudanças de rumo e de enfoque. Por vezes, tem-se mesmo a sensação de que as mudanças de política são demasiado rápidas para serem acompanhadas pelo sistema, e que este acaba por evoluir de forma independente e ao seu ritmo. A evolução do sistema de saúde português tem sido marcada, nos últimos anos, por um conjunto de factores que poderão ser analisados em quatro planos distintos: a questão da responsabilidade social e individual no financiamento dos cuidados de saúde; a possibilidade de se evoluir para um Estado Garantia (que para além de regular, seja prestador de cuidados e exigente na saúde); a aposta na centralidade do cidadão, no contexto da sociedade do conhecimento e da inovação; e, por último, a gestão de mudança nos sistemas de saúde. Este artigo apresenta uma análise da evolução do Sistema de Saúde Português nos últimos 30 anos, centrado na análise das Reformas da Saúde em Portugal, recorrendo à análise documental com recurso a relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de diversos Observatórios de Sistemas de Saúde