A evolução do tratamento das questões de disciplina e justiça nas Forças Armadas

A Justiça e a Disciplina militar são dois pilares fundamentais das Forças Armadas. A abordagem adotada nesta investigação, parte de um contexto geral das Forças Armadas para o particular, na Marinha Portuguesa, com vista à proposta de medidas para minimizar os constrangimentos nos processos disciplinares, registados ao longo dos últimos anos. Desta forma, são inicialmente caraterizados os processos disciplinares em congéneres militares nacionais, Exército e Força Aérea Portuguesa, e de seguida, é caraterizado o processo disciplinar na Marinha Portuguesa. A caraterização apresentada, tem por base uma metodologia de raciocínio indutivo, alicerçada numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho de pesquisa de estudo de caso. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas ao Chefe da Secção de Disciplina Estudos e Pareceres, da Repartição de Justiça e Disciplina do Exército Português, ao Chefe do Serviço de Justiça e Disciplina da Força Aérea Portuguesa, e ainda, à Subdiretora da Direção Jurídica da Marinha Portuguesa, bem como a dois Assessores Jurídicos e seis Oficiais Instrutores. Finalmente, a partir da análise realizada, são propostos contributos para promover uma melhoria na eficiência dos processos disciplinares na Marinha Portuguesa.Justice and Discipline are two fundamental pillars of the Armed Forces. The approach adopted in this study, goes from a general context of the Armed Forces to the particular case of the Portuguese Navy, aiming at the proposal of measures to minimize the constraints in the disciplinary processes, registered over the recent years. Thus, the disciplinary processes are initially characterized in the context of the national military counterparts, the Portuguese Army and Portuguese Air Force, and finally the disciplinary process in the Navy is addressed. The characterization presented is based on an inductive reasoning methodology, based on a qualitative research strategy and a case study research design. Data were collected through semi-structured interviews with the Director of the Portuguese Army's Department of Justice and Discipline, the Chief of Justice and Discipline of the Portuguese Air Force, and the Deputy Director of the Portuguese Navy Directorate of Justice, as well as two Deputies of Justice and six Officials Judge Assistants. Finally, given the performed analysis, contributions are proposed to promote an improvement in the efficiency of disciplinary processes in the Portuguese Navy. Keywords Armed Forçes;N/