O Sistema Bancário Brasileiro: Reestruturação, Participação do Capital Estrangeiro e Perspectivas

O sistema financeiro brasileiro, especialmente no segmento bancário, passou por um processo intenso de transformações ao longo da última década. Dois aspectos merecem ser destacados: (i) as mudanças normativas, que tornaram as regras prudenciais mais alinhadas às best practices internacionais, e que permitiram o saneamento do sistema em um ambiente de elevada volatilidade macroeconômica; e (ii) a consolidação do setor bancário, com a queda da participação dos bancos públicos e o aumento do peso do capital estrangeiro, em um movimento que combinou a ação pró ativa das Autoridades Monetárias e o interesse estratégico de grandes players do setor privado. Neste sentido, o Brasil não foi uma exceção ao movimento mais geral de consolidação bancária e liberalização financeira, que marcou as economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Da mesma forma, a maior participação do capital estrangeiro nos sistemas financeiros domésticos dos países em desenvolvimento tem sido uma regra geral na qual o Brasil se enquadra. Todavia, a experiência brasileira torna-se especialmente interessante na medida em que a reestruturação do setor evitou a ocorrência de uma crise bancária aberta, nos moldes da crise asiática de 1997 e 1998. A consolidação bancária permitiu o fortalecimento do setor, mas, ao contrário das expectativas criadas por parte da literatura especializada, a liberalização financeira e a maior participação do capital estrangeiro não evitaram a permanência de problemas estruturais de insuficiência — baixa relação crédito ao setor privado/PIB — e de ineficiência — manifesta nos elevados spreads bancários. Este trabalho está estruturado em três partes. Inicialmente são apresentadas algumas características da experiência internacional recente de consolidação dos setores bancários nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. São resgatados os argumentos favoráveis e contrários à maior participação do capital estrangeiro no setor bancário dos mercados emergentes. A seguir apresenta-se a experiência brasileira, onde busca-se avaliar os resultados da consolidação bancária. A guisa de conclusão, contrapõem-se estes resultados com os fatos estilizados apresentados pela literatura